Essa Pol\u00edtica de Privacidade descreve as pr\u00e1ticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta de dados por meio do site www.sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta onde o SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO PRIVADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL \u2013 SINEPE\/RS \u00e9 controlador dos dados coletados.<\/p>\n\n\n\n
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\u00a0 Essa Pol\u00edtica de Privacidade descreve as pr\u00e1ticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta de dados por meio do site www.sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta. Esse site \u00e9 operado pelo SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO PRIVADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL \u2013 SINEPE\/RS ou simplesmente SINEPE\/RS, inscrito sob CNPJ 92.966.555\/0001-00, sediado na Av. Praia de Belas, n. 1212, conj. 1201, Bairro Praia de Belas, na cidade de Porto Alegre \/ RS.<\/p>\n\n\n\n \u00a0 \u00a0 2.1.1.2. Link Fale conosco dispon\u00edvel na URL https:\/\/www.sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta<\/a>, onde coletamos nome e e-mail.<\/p>\n\n\n\n \u00a0 2.1.2.1.2. Cookies de segmenta\u00e7\u00e3o: Os cookies de “Segmenta\u00e7\u00e3o” est\u00e3o ligados aos servi\u00e7os prestados por terceiros, tais como, por exemplo, bot\u00f5es de “Like” e bot\u00f5es de “Compartilhar” contidos em outros sites que n\u00e3o o do Educa\u00e7\u00e3o em Pauta<\/strong>. O terceiro fornece esses servi\u00e7os por reconhecer que o USU\u00c1RIO<\/strong> visitou nosso site, mas de maneira nenhuma se confunde com o SINEPE\/RS em si. Os cookies s\u00e3o usados para conectar-se a redes sociais como o Facebook e Linkedin que, por serem terceiros e pelos quais n\u00e3o temos controle, poder\u00e3o, posteriormente, utilizar as informa\u00e7\u00f5es sobre a visita do USU\u00c1RIO<\/strong> para direcionar publicidade de seu interesse em outros sites. 2.1.2.1.3. Cookies de funcionalidade: Os cookies de “Funcionalidade” s\u00e3o usados para fornecer servi\u00e7os ou para lembrar defini\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00f5es de forma a melhorar a visita do USU\u00c1RIO<\/strong>. Eles s\u00e3o usados para lembrar eventualmente das configura\u00e7\u00f5es aplicadas, como layout, tamanho do texto, prefer\u00eancias e cores; lembrar eventualmente se j\u00e1 perguntamos se o USU\u00c1RIO<\/strong> deseja preencher uma pesquisa para que, dessa forma, n\u00e3o precisemos perguntar reiteradas vezes. 3.1.1.1. Caso o USU\u00c1RIO<\/strong> n\u00e3o conceda seu consentimento para capta\u00e7\u00e3o de dados atrav\u00e9s de formul\u00e1rios, os servi\u00e7os n\u00e3o lhe ser\u00e3o disponibilizados.<\/p>\n\n\n\n 5. DA EXIBI\u00c7\u00c3O, RETIFICA\u00c7\u00c3O E EXCLUS\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n 5.2.1 Caso o USU\u00c1RIO<\/strong> retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento site www.sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta os servi\u00e7os e funcionalidades do site poder\u00e3o ficar indispon\u00edveis para esse USU\u00c1RIO<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n 6.1. Ao navegar no site, o USU\u00c1RIO<\/strong> poder\u00e1 ser conduzido, via hyperlink, a conte\u00fados ou servi\u00e7os, a outros portais ou plataformas que poder\u00e3o coletar suas informa\u00e7\u00f5es e ter sua pr\u00f3pria Pol\u00edtica de Privacidade. Hyperlinks externos n\u00e3o constituem endosso pelo SINEPE\/RS dos sites\/ambientes vinculados ou as informa\u00e7\u00f5es, produtos ou servi\u00e7os ali contidos. <\/p>\n\n\n\n \u00a0 7.1.1. Ocorrendo atualiza\u00e7\u00f5es significativas neste documento e que demandem coleta de consentimento, o SINEPE\/RS notificar\u00e1 o USU\u00c1RIO<\/strong> pelo e-mail fornecido.<\/p>\n\n\n\n
VIS\u00c3O GERAL<\/strong>
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Em todo o site, os termos “n\u00f3s”, “nos” e “nosso” se referem ao SINEPE\/RS. O SINEPE\/RS proporciona esse site, incluindo todas as informa\u00e7\u00f5es, ferramentas e servi\u00e7os dispon\u00edveis para voc\u00ea, o USU\u00c1RIO<\/strong> \u2013 pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que acessa o site \u2013 com a condi\u00e7\u00e3o da sua aceita\u00e7\u00e3o de todos os termos, condi\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas e avisos declarados aqui.<\/p>\n\n\n\n
1. DA ACEITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n
1.1. Ao acessar e\/ou utilizar o conte\u00fado do site www.sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta<\/a> , o USU\u00c1RIO<\/strong> expressa sua aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas aos termos aqui presentes, para todos os fins de direito. Assim, declara que fez leitura atenta e completa da presente Pol\u00edtica de Privacidade. Se o USU\u00c1RIO<\/strong> n\u00e3o concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, n\u00e3o poder\u00e1 acessar e\/ou utilizar o conte\u00fado. <\/p>\n\n\n\n
2. DOS DADOS OBTIDOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n
2.1. Ao utilizar o site www.sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta<\/a> poder\u00e3o ser coletados dados de duas formas distintas:
2.1.1. Dados submetidos voluntariamente pelo USU\u00c1RIO<\/strong>, atrav\u00e9s de envio de formul\u00e1rios:
2.1.1.1. Formul\u00e1rio Assine nossa newsletter: dispon\u00edvel na URL \u00a0https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/ onde coletamos nome e e-mail.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
2.1.2. Dados obtidos atrav\u00e9s de Cookies<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n
2.1.2.1. Nosso site usa cookies. Um cookie \u00e9 um arquivo que cont\u00e9m um identificador (uma sequ\u00eancia de letras e n\u00fameros) que \u00e9 enviado por um servidor para o navegador utilizado pelo USU\u00c1RIO<\/strong> e \u00e9 armazenado pelo navegador. O identificador \u00e9 ent\u00e3o enviado de volta ao servidor toda vez que o navegador solicita acesso a uma p\u00e1gina do site Educa\u00e7\u00e3o em Pauta. Os cookies podem ser cookies “persistentes” ou cookies de “sess\u00e3o”: um cookie persistente ser\u00e1 armazenado por um navegador da Web e permanecer\u00e1 v\u00e1lido at\u00e9 a data de vencimento definida, a menos que seja exclu\u00eddo pelo USU\u00c1RIO<\/strong> antes da data de vencimento; um cookie de sess\u00e3o, por outro lado, expirar\u00e1 no final da sess\u00e3o do USU\u00c1RIO, quando o navegador da web for fechado. Os cookies normalmente n\u00e3o cont\u00eam nenhuma informa\u00e7\u00e3o que identifique pessoalmente um USU\u00c1RIO, mas as informa\u00e7\u00f5es pessoais que armazenamos sobre o USU\u00c1RIO<\/strong> podem estar vinculadas \u00e0s informa\u00e7\u00f5es armazenadas e obtidas a partir de cookies. Usamos cookies persistentes em nosso site. Os nomes dos cookies que usamos em nosso site e os prop\u00f3sitos para os quais s\u00e3o usados \u200b\u200best\u00e3o descritos abaixo: <\/p>\n\n\n\n
2.1.2.1.1. Cookies Estritamente Necess\u00e1rios: S\u00e3o aqueles cookies que permitem a voc\u00ea navegar pelo site e usar recursos essenciais, como \u00e1reas seguras, por exemplo. Esses cookies n\u00e3o guardam quaisquer informa\u00e7\u00f5es sobre o USU\u00c1RIO<\/strong> que possam ser usadas em a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o de produto ou servi\u00e7o ou para lembrar as p\u00e1ginas navegadas no site. Eles s\u00e3o usados para identificar como um USU\u00c1RIO<\/strong> est\u00e1 conectado ao site www.sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta<\/a>;\u00a0 lembrar de informa\u00e7\u00f5es que digitadas previamente para pr\u00e9-preencher formul\u00e1rios; Certificar-se de que o USU\u00c1RIO<\/strong> se conecta ao servi\u00e7o correto em nosso site quando fizermos alguma mudan\u00e7a na forma como ele funciona.
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
2.1.2.1.4. Cookies de desempenho: Os cookies de “Desempenho” coletam informa\u00e7\u00f5es sobre como o USU\u00c1RIO<\/strong> usa o nosso site, por exemplo, quais p\u00e1ginas foram visitadas, se elas possuem erros, quanto tempo o USU\u00c1RIO<\/strong> permanece em uma p\u00e1gina etc. Esses cookies n\u00e3o coletam quaisquer informa\u00e7\u00f5es que possam identificar um USU\u00c1RIO<\/strong>. Toda a informa\u00e7\u00e3o coletada \u00e9 realizada de forma codificada, an\u00f4nima e somente usada para ajudar a melhorar a forma como o nosso site funciona, entender o que interessa aos nossos usu\u00e1rios<\/strong> e medir a efic\u00e1cia da nossa comunica\u00e7\u00e3o. Os cookies de desempenho s\u00e3o usados para a) Fornecer estat\u00edsticas sobre como nosso site \u00e9 utilizado; b) Verificar a efici\u00eancia da nossa comunica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o utilizando dessa informa\u00e7\u00e3o para direcionamento de an\u00fancios quando em visita a outros sites; c) Ajudar na melhoria de nosso site pela medi\u00e7\u00e3o de erros que eventualmente possam ocorrer; d) Realizar melhorias e aperfei\u00e7oamentos em nosso site decorrentes do comportamento de navega\u00e7\u00e3o de nossos usu\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
A maioria dos navegadores permite que voc\u00ea se recuse a aceitar cookies, mas refor\u00e7amos que o bloqueio de todos os cookies ter\u00e1 um impacto negativo na usabilidade de muitos sites. Se voc\u00ea bloquear os cookies, sua experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o ser\u00e1 prejudicada.<\/p>\n\n\n\n
3. DO USO DOS DADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n
3.1. Podemos utilizar os dados que foram coletados e os registros das atividades no site www.sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta para as seguintes finalidades: <\/p>\n\n\n\n
3.1.1. O consentimento referente \u00e0 coleta de dados fornecido pelo USU\u00c1RIO<\/strong> \u00e9 coletado de forma livre, expressa, individual, clara, espec\u00edfica e leg\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
3.2. O USU\u00c1RIO<\/strong> poder\u00e1 realizar o gerenciamento de permiss\u00f5es no tocante \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de seus dados, por meio do canal de atendimento indicado no item 9.1. abaixo. <\/p>\n\n\n\n
3.3. Os dados coletados e as atividades registradas tamb\u00e9m poder\u00e3o ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisi\u00e7\u00e3o ou ordem judicial.<\/p>\n\n\n\n
3.4. Internamente, os dados de nossos USU\u00c1RIOS<\/strong> s\u00e3o acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princ\u00edpios de proporcionalidade, necessidade e relev\u00e2ncia para os nossos objetivos, al\u00e9m do compromisso de confidencialidade e preserva\u00e7\u00e3o da privacidade nos termos desta Pol\u00edtica de Privacidade. <\/p>\n\n\n\n
4. DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n
4.1. Os dados e os registros de atividades coletados ser\u00e3o armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo m\u00ednimo de 5 (cinco) anos, observado o estado da t\u00e9cnica dispon\u00edvel. Todavia, considerando que nenhum sistema de seguran\u00e7a \u00e9 infal\u00edvel, nos eximimos de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e\/ou preju\u00edzos decorrentes de falhas, v\u00edrus ou invas\u00f5es do nosso banco de dados, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. <\/p>\n\n\n\n
4.2. Os dados poder\u00e3o ser exclu\u00eddos antes desse prazo, caso haja solicita\u00e7\u00e3o do USU\u00c1RIO<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n
4.2.1. No entanto, por motivo de lei e\/ou determina\u00e7\u00e3o judicial os dados podem ser mantidos por per\u00edodo superior, findo o qual, ser\u00e3o exclu\u00eddos com uso de m\u00e9todos de descarte seguro.<\/p>\n\n\n\n
4.3. Os dados coletados s\u00e3o armazenados em servidor externo contratado para armazenar os nossos dados, o que pode ensejar, nessa situa\u00e7\u00e3o, a transfer\u00eancia ou processamento dos dados fora do Brasil, em pa\u00edses terceiros. <\/p>\n\n\n\n
5.1. O USU\u00c1RIO<\/strong> poder\u00e1 solicitar a exibi\u00e7\u00e3o ou retifica\u00e7\u00e3o de seus dados pessoais, por meio do e-mail educacaoempauta@sinepe-rs.org.br<\/a><\/p>\n\n\n\n
5.2. Pela mesma ferramenta de atendimento o USU\u00c1RIO<\/strong> pode: (i) requerer a limita\u00e7\u00e3o do uso de seus dados pessoais; (ii) manifestar sua oposi\u00e7\u00e3o ao uso de seus dados pessoais, ou (iii) solicitar a exclus\u00e3o de seus dados pessoais coletados e registrados pelo SINEPE.<\/p>\n\n\n\n
5.3. Podemos, para fins de auditoria, seguran\u00e7a, controle de fraudes e preserva\u00e7\u00e3o de direitos, permanecer com o hist\u00f3rico de registro dos dados de nossos USU\u00c1RIOS<\/strong> por prazo maior nas hip\u00f3teses que a lei ou norma regulat\u00f3ria assim estabelecer ou para preserva\u00e7\u00e3o de direitos. Contudo, temos a faculdade de exclu\u00ed-los definitivamente segundo nossa conveni\u00eancia em prazo menor.<\/p>\n\n\n\n
6. DA ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n
6.2. O SINEPE\/RS n\u00e3o concede qualquer garantia relacionada \u00e0 disponibilidade ou continuidade de funcionamento do site www.sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta<\/a> e. Al\u00e9m disso, consideradas as caracter\u00edsticas da internet, o SINEPE\/RS n\u00e3o garante a seguran\u00e7a e privacidade do conte\u00fado fora do dom\u00ednio www.sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta<\/a> nem que o mesmo ser\u00e1 ininterrupto, livre de v\u00edrus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, n\u00e3o garante que terceiros n\u00e3o autorizados n\u00e3o possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentes e\/ou transmitidos a seus servidores.<\/p>\n\n\n\n
7. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n
7.1. Podemos alterar o teor desta Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequa\u00e7\u00e3o e conformidade legal de disposi\u00e7\u00e3o de lei ou norma que tenha for\u00e7a jur\u00eddica equivalente, cabendo ao nosso USU\u00c1RIO<\/strong> verific\u00e1-la sempre que efetuar o acesso ao site www.sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
7.2. Caso haja alguma d\u00favida sobre as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas nesta Pol\u00edtica de Privacidade ou qualquer documento do SINEPE\/RS, por favor entre em contato por meio dos canais de atendimento. <\/p>\n\n\n\n
7.3. Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade seja considerada ilegal ou ileg\u00edtima por autoridade da localidade em que o nosso USU\u00c1RIO<\/strong> resida ou da sua conex\u00e3o \u00e0 Internet, as demais condi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito.<\/p>\n\n\n\n
7.4. O USU\u00c1RIO<\/strong> reconhece que toda comunica\u00e7\u00e3o realizada por e-mail (aos endere\u00e7os por ele informados), SMS, aplicativos de comunica\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea ou qualquer outra forma digital e virtual tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00e1lidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulga\u00e7\u00e3o de qualquer assunto que se refira aos servi\u00e7os prestados pelo SINEPE\/RS, bem como \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de sua presta\u00e7\u00e3o, ressalvadas as disposi\u00e7\u00f5es expressamente diversas previstas nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n