{"id":1050,"date":"2022-04-06T07:00:00","date_gmt":"2022-04-06T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/?p=1050"},"modified":"2022-04-29T10:40:26","modified_gmt":"2022-04-29T13:40:26","slug":"aprovado-em-porto-alegre-homeschooling-e-criticado-por-educadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/pedagogico\/aprovado-em-porto-alegre-homeschooling-e-criticado-por-educadores\/","title":{"rendered":"Aprovado em Porto Alegre, homeschooling \u00e9 criticado por educadores"},"content":{"rendered":"\n

Ainda que cercado de pol\u00eamicas, o PL 2401\/2019, que regulamenta o homeschooling no Brasil, est\u00e1 na pauta preferencial do Congresso Nacional, pronto para ser votado. O texto substitutivo apresentado pela relatora, a deputada federal Lu\u00edsa Canziani (PTB-PR), estabelece as regras que pais e respons\u00e1veis teriam de seguir caso decidissem educar os filhos em casa. <\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria carece de aprova\u00e7\u00e3o para passar a valer no territ\u00f3rio nacional. Por\u00e9m, a capital ga\u00facha antecipou-se na quest\u00e3o. A C\u00e2mara de Vereadores de Porto Alegre<\/strong><\/a> aprovou, em dezembro de 2021, um projeto de lei de autoria dos vereadores Fernanda Barth (PRTB) e Hamilton Sossmeier (PTB) que institui diretrizes para a educa\u00e7\u00e3o domiciliar na cidade. Houve quem apostasse que o projeto seria vetado pelo prefeito Sebasti\u00e3o Melo (MDB), mas ele n\u00e3o se manifestou no prazo legal de 15 dias. Resultado: no \u00faltimo dia 17 de mar\u00e7o, o presidente da C\u00e2mara, Idenir Cecchim (MDB), promulgou a lei<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o Supremo Tribunal Federal (STF), o homeschooling necessita de uma legisla\u00e7\u00e3o federal para regulament\u00e1-la. Mas, na pr\u00e1tica, se a Justi\u00e7a ga\u00facha n\u00e3o receber (e acolher) a\u00e7\u00e3o que conteste a lei aprovada em Porto Alegre, ela passar\u00e1 a vigorar. <\/p>\n\n\n\n

O Sindicato dos Municip\u00e1rios de Porto Alegre<\/strong><\/a> (Simpa) prop\u00f4s ao Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade no dia 21 de mar\u00e7o. A a\u00e7\u00e3o acusa a lei municipal de violar os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e Federal, \u201cn\u00e3o sendo a disciplina legal de tal mat\u00e9ria compet\u00eancia dos Munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A entidade ainda argumenta que dispositivos na lei \u201cv\u00e3o de encontro ao direito fundamental \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d, expressa na Constitui\u00e7\u00e3o Ga\u00facha em princ\u00edpios como \u201ca igualdade de condi\u00e7\u00f5es para o acesso e perman\u00eancia na escola; a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, e coexist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Co-autora da lei municipal, Fernanda Barth observa que o artigo 205 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal diz que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dever compartilhado entre a fam\u00edlia e o Estado. A parlamentar defende que as fam\u00edlias tenham a possibilidade de determinar como se dar\u00e1 esse processo sem serem criminalizadas. <\/p>\n\n\n\n

Estima-se que mais de 11 mil de fam\u00edlias adotem o modelo no Brasil, de forma ilegal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) define a obrigatoriedade de crian\u00e7as e jovens entre seis  e 14 anos frequentarem uma institui\u00e7\u00e3o de ensino. Os pais que n\u00e3o matriculam os filhos podem ser denunciados e multados para cumprir a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“O projeto do homeschooling foi criado para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e trazer tranquilidade para uma minoria de fam\u00edlias que o praticam e t\u00eam tido seu direito natural cerceado. O projeto tamb\u00e9m regulamenta o ensino domiciliar, criando conv\u00eanio com escolas particulares e poder p\u00fablico, com formas de avalia\u00e7\u00e3o e controle de frequ\u00eancia. \u00c9 uma modalidade de ensino bastante comum e liberada em mais de 60 pa\u00edses”, afirma a vereadora.<\/p>\n\n\n\n

Motiva\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar de receber apoio de fam\u00edlias em tr\u00e2nsito constante e comunidades alternativas, por exemplo, a press\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o domiciliar no Brasil nasceu de um lobby conservador, e tornou-se pauta de costumes defendida pelo governo Jair Bolsonaro. O grupo \u00e9 cr\u00edtico dos conte\u00fados ensinados nas escolas, especialmente os relacionados a temas pol\u00edticos, hist\u00f3ricos e religiosos, al\u00e9m de apontarem falhas como bullying, drogas e viol\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os opositores do modelo alertam para o risco de o homeschooling favorecer epis\u00f3dios de abuso infantil ou da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u2013 geralmente identificados pelos professores em sala de aula. Uma prote\u00e7\u00e3o nada desprez\u00edvel, dado que 69,2% das crian\u00e7as v\u00edtimas de abuso<\/strong><\/a> sofrem a viol\u00eancia dentro de casa.<\/p>\n\n\n\n

Mas a observa\u00e7\u00e3o mais contundente diz respeito aos preju\u00edzos da falta do ambiente escolar no desenvolvimento de habilidades socioemocionais <\/p>\n\n\n\n

\u201cA crian\u00e7a se educa tamb\u00e9m ao aprender a respeitar a diversidade, e isso ocorre no processo de socializa\u00e7\u00e3o que a escola favorece. O conhecimento e a pr\u00f3pria  aprendizagem s\u00e3o refor\u00e7ados pelos colegas. Um ensina para o outro, conta para o outro, compartilha experi\u00eancias. A escola ensina a conviver e aprender limites\u201d, afirma a professora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o  e coordenadora do N\u00facleo de Estudos Educa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Cuidado da UFRGS, Malvina Dorneles.<\/p>\n\n\n\n

Para a professora na Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Carlota Boto, a escola prepara a crian\u00e7a para ingressar no mundo p\u00fablico, fora do seio familiar. Ela d\u00e1 ferramentas \u2013 como c\u00f3digos da cultura escrita, valores e comportamentais \u2013 para a vida sociedade entende ser importante. \u00c9 um espa\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAo serem educadas apenas em casa, as crian\u00e7as n\u00e3o ser\u00e3o suficientemente preparadas para ingressar no mundo p\u00fablico e n\u00e3o ser\u00e3o confrontadas com a diversidade social. A fam\u00edlia \u00e9 mais homog\u00eanea, a escola lida necessariamente com a pluralidade. \u00c9 fundamental frequentar a escola para aprender a reconhecer, a respeitar e, por vezes, a enfrentar aquilo que \u00e9 diferente\u201d, diz Carlota.<\/p>\n\n\n\n

Conforme Malvina Dorneles, sem amplas pesquisas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o homeschooling traga preju\u00edzo em rela\u00e7\u00e3o ao aprendizado infantil ou adolescente. Por\u00e9m, na escola a estrutura \u00e9 mais adequada, com professores, diretores coordenadores e um projeto pedag\u00f3gico servindo de norte aos conte\u00fados essenciais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 uma grande e equivocada desvaloriza\u00e7\u00e3o dos professores, a ponto de se pensar que qualquer um pode assumir o papel desses profissionais. Mas n\u00e3o basta apenas ter um conte\u00fado a passar, \u00e9 preciso capacidade t\u00e9cnica. Isso quem garante \u00e9 o professor. S\u00e3o conhecimentos te\u00f3ricos \u2013 filos\u00f3ficos, sociol\u00f3gicos e psicol\u00f3gicos \u2013 e habilidades did\u00e1tico-pedag\u00f3gicas e pr\u00e1ticas que s\u00f3 os docentes t\u00eam. Um  professor profissional ruim ainda \u00e9 melhor que um professor leigo\u201d, afirma a pedagoga Jossana Ramos Meira.<\/p>\n\n\n\n

O Sinepe-RS j\u00e1 manifestou posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao homeschooling. Na edi\u00e7\u00e3o 141 da Educa\u00e7\u00e3o em Revista<\/strong><\/a>, publicada em abril do ano passado, o presidente da entidade, Bruno Eizerik, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade do ensino que os estudantes receberiam. Ele ainda rebateu cr\u00edticas feitas por pais a supostos riscos trazidos pela escola. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAs fam\u00edlias t\u00eam direitos, mas acima de tudo est\u00e1 o direito da crian\u00e7a de se desenvolver. Se tem problema de doutrina\u00e7\u00e3o nas escolas, que se discuta e se resolva. E se essa escola tivesse os valores que a fam\u00edlia acredita? H\u00e1 tantas escolas, n\u00e3o precisaria impedir as crian\u00e7as de frequentarem. A solu\u00e7\u00e3o para a Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 investimento nas escolas e professores\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Outras tentativas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Porto Alegre n\u00e3o foi a primeira cidade do pa\u00eds a tomar a iniciativa de legislar sobre o homeschooling. Cascavel (PR) e Vit\u00f3ria (ES) regulamentaram o modelo em 2019. O Distrito Federal adotou a medida em 2020, mas ela acabou vetada pela Justi\u00e7a. O mesmo ocorreu ap\u00f3s o governador catarinense Carlos Mois\u00e9s sancionar a lei aprovada pelo legislativo no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

No Rio Grande do Sul, o modelo passou na Assembleia Legislativa em junho do ano passado, mas recebeu veto do ex-governador Eduardo Leite, por d\u00favidas quanto \u00e0 legalidade da mat\u00e9ria. Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o STF atribui ao Congresso Nacional a regulamenta\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo especialistas, o ambiente escolar \u00e9 fundamental para o desenvolvimento social de crian\u00e7as e jovens <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1051,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[64,65,56],"class_list":["post-1050","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pedagogico","tag-homeschooling","tag-porto-alegre","tag-sinepers"],"acf":[],"yoast_head":"\nAprovado em Porto Alegre, homeschooling \u00e9 criticado por educadores - Educa\u00e7\u00e3o em Pauta: Portal de reportagens de Educa\u00e7\u00e3o<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/pedagogico\/aprovado-em-porto-alegre-homeschooling-e-criticado-por-educadores\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aprovado em Porto Alegre, homeschooling \u00e9 criticado por educadores - 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