{"id":3048,"date":"2023-04-12T07:07:00","date_gmt":"2023-04-12T10:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/?p=3048"},"modified":"2023-04-24T09:10:37","modified_gmt":"2023-04-24T12:10:37","slug":"quais-os-reais-impactos-da-portaria-do-mec-na-execucao-do-novo-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/gestao\/quais-os-reais-impactos-da-portaria-do-mec-na-execucao-do-novo-ensino-medio\/","title":{"rendered":"Quais os reais impactos da portaria do MEC na execu\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio"},"content":{"rendered":"\n

Surpreendente, mas n\u00e3o tanto. A portaria publicada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a> (MEC) no dia 4 de abril trouxe uma medida que n\u00e3o era esperada: a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio. H\u00e1 poucos dias, especialistas e gestores ouvidos pelo Educa\u00e7\u00e3o em Pauta<\/a> n\u00e3o acreditavam que isso pudesse ocorrer.<\/p>\n\n\n\n

Eles j\u00e1 alertavam que uma eventual revoga\u00e7\u00e3o significaria voltar a um sistema de ensino comprovadamente falho e insuficiente. Isso, combinado ao momento pol\u00edtico, al\u00e9m de n\u00e3o estar entre as prioridades do governo, parecia significar um desgaste desnecess\u00e1rio. Mas n\u00e3o foi o que entendeu o ministro Camilo Santana. <\/p>\n\n\n\n

O texto prev\u00ea que a suspens\u00e3o do cronograma dure 60 dias \u2013 a contar depois de conclu\u00edda a Consulta P\u00fablica para avalia\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de Ensino M\u00e9dio. Essa consulta, tamb\u00e9m defendida pelos gestores e especialistas, fora institu\u00edda pela Portaria N\u00ba 399<\/a>, de 8 de mar\u00e7o deste ano, com prazo de 90 dias (podendo ser prorrogada), mais 30 para a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o havendo qualquer prorroga\u00e7\u00e3o, o cronograma seria retomado oficialmente no come\u00e7o de agosto. O governo alega que n\u00e3o houve di\u00e1logo suficiente<\/a> antes de come\u00e7ar a implanta\u00e7\u00e3o, portanto, a ideia seria ganhar tempo para o debate e os aprimoramentos necess\u00e1rios. Na pr\u00e1tica, no entanto, a Portaria N\u00ba 627 tem efeito praticamente nulo.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINEPE\/RS) manifestou contrariedade \u00e0 medida<\/a>. Al\u00e9m de marcar posi\u00e7\u00e3o, a entidade faz quest\u00e3o de lembrar que a lei continua vigente e o planejamento pedag\u00f3gico de 2023 est\u00e1 mantido. <\/mark><\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o altera muita coisa porque cria a suspens\u00e3o de um cronograma, mas ele \u00e9 anual e a suspens\u00e3o \u00e9 de 60 dias. Tem pouco efeito pr\u00e1tico, no sentido que o MEC estaria dentro desse processo de discuss\u00e3o de 90 dias, para fazer eventuais propostas de ajustes\u201d, observa o ex-presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) Eduardo Deschamps, professor da Universidade de Blumenau.<\/p>\n\n\n\n

Para Deschamps, o momento \u00e9 de ter serenidade, pois h\u00e1 muito ru\u00eddo no debate sobre o tema. \u00c9 importante separar o que precisa de ajuste do que se restringe \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 aguardar a finaliza\u00e7\u00e3o da consulta para ver que pontos de adequa\u00e7\u00e3o o MEC vai propor.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro, que tamb\u00e9m esteve \u00e0 frente do CNE, sa\u00fada a iniciativa de di\u00e1logo que parte do MEC, mas tamb\u00e9m \u00e9 cr\u00edtica \u00e0 suspens\u00e3o do cronograma. \u201cAchei n\u00e3o s\u00f3 desnecess\u00e1ria, como totalmente sem sentido, porque n\u00e3o \u00e9 o MEC que define o calend\u00e1rio, s\u00e3o os sistemas de ensino. Criou um clima de inseguran\u00e7a e imprevisibilidade muito grande nas escolas que j\u00e1 est\u00e3o cursando o segundo ano do Novo Ensino M\u00e9dio\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, ela ressalta que o projeto foi fruto de um longo debate e lembra que a lei s\u00f3 foi aprovada em 2017, depois de alguns anos na pauta dos especialistas. As diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foram definidas em dezembro de 2018 e, quando os Estados come\u00e7aram a discutir as propostas curriculares, veio a pandemia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDepois, houve atraso na implementa\u00e7\u00e3o. Deveria ter sido em 2021, mas foi em 2022, por causa da pandemia. Ent\u00e3o agora \u00e9 preciso tranquilizar os estudantes, as fam\u00edlias, escolas, professores, n\u00e3o \u00e9 para criar tens\u00e3o\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Bruno Eizerik, vai na mesma linha. Ele alerta que \u00e9 preciso compreender, antes de mais nada, o que \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do MEC, a fim de evitar a apreens\u00e3o do setor educacional. <\/mark>\u201cJ\u00e1 temos uma lei e ela determina a implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio. Ent\u00e3o, temos uma lei federal, votada e aprovada no Congresso Nacional, que determinou que desde o ano passado, at\u00e9 2024, ter\u00edamos a implementa\u00e7\u00e3o. Essa lei vai ser seguida e o MEC n\u00e3o tem poder, por uma portaria, de suspender\u201d, frisa Eizerik.<\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o da medida tende a criar um clima de inseguran\u00e7a, por isso \u00e9 importante deixar expl\u00edcito que n\u00e3o existe risco de ser freada a implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio \u2013 a menos que uma nova lei cumpra todo o rito no Congresso Nacional, o que demanda tempo<\/mark>. A vers\u00e3o em vigor, por exemplo, tramitou por cerca de cinco anos. Segundo Eizerik, a orienta\u00e7\u00e3o da Fenep \u00e9 para continuar com o que estava previsto para acontecer em 2023.<\/p>\n\n\n\n

Sem preocupa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A implanta\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio vem conquistando alunos e respons\u00e1veis da rede privada. Na Escola Educar-se, de Santa Cruz do Sul, a medida anunciada pelo MEC n\u00e3o causou qualquer instabilidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o tivemos nenhum questionamento se haveria revoga\u00e7\u00e3o\u201d, conta a coordenadora pedag\u00f3gica, Geovane Aparecida Puntel. Segundo ela, a institui\u00e7\u00e3o vai manter o cronograma pelo menos at\u00e9 o fim deste ano e aguardar as pr\u00f3ximas decis\u00f5es. \u201cVamos permanecer com o que a gente construiu. Os professores tamb\u00e9m est\u00e3o bem tranquilos. Continuamos trabalhando normal\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n

Essa tranquilidade pode ser creditada \u00e0 maturidade do projeto implementado pela escola, que lan\u00e7a m\u00e3o da co-irm\u00e3 Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) para oferecer laborat\u00f3rios e atividades integradas aos itiner\u00e1rios formativos. \u201cTeve toda uma instru\u00e7\u00e3o por parte do grupo, que n\u00e3o quer perder isso. Todo o trabalho feito e o engajamento que tivemos, para agora simplesmente retroceder e come\u00e7ar de novo? Essa quest\u00e3o dos professores n\u00e3o questionarem \u00e9 porque o projeto \u00e9 nosso, n\u00e3o foi imposto por algu\u00e9m\u201d, ressalta a coordenadora. A expectativa da diretoria da escola \u00e9 que sejam feitos ajustes, naturais em qualquer processo de mudan\u00e7a. A caminhada, neste caso, n\u00e3o seria desconsiderada.<\/p>\n\n\n\n

ENEM continua sendo inc\u00f3gnita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cNa verdade, o MEC n\u00e3o sabe muito bem o que fazer\u201d, acredita Bruno Eizerik. Ele diz que a sa\u00edda \u00e9 mais simples do que se imagina: fazer a edi\u00e7\u00e3o de 2024 do exame dedicada \u00e0 BNCC. \u201cSe os itiner\u00e1rios ainda n\u00e3o est\u00e3o bem organizados, se tem uma d\u00favida de como avaliar os itiner\u00e1rios, faz-se um \u00fanico dia do ENEM, ou um com a reda\u00e7\u00e3o e outro que avalie a BNCC, que todas as escolas que est\u00e3o trabalhando o Novo Ensino M\u00e9dio aplicaram nestes anos\u201d, sugere.<\/p>\n\n\n\n

Maria Helena lembra que a defini\u00e7\u00e3o do ENEM deveria ter sido comunicada no fim de 2021, para que as escolas implementassem o Novo Ensino M\u00e9dio cientes de como seria a prova. \u201cEssa portaria aumenta a expectativa e adia mais a defini\u00e7\u00e3o do ENEM. Essa parada \u00e9 desnecess\u00e1ria, sou contra. As escolas est\u00e3o implementando, os alunos est\u00e3o na escola, o ano letivo est\u00e1 andando. N\u00e3o pode parar\u201d, refor\u00e7a. O ideal, segundo ela, seria ter uma sinaliza\u00e7\u00e3o do MEC no sentido do di\u00e1logo, das audi\u00eancias, mas sem parar a implementa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A incerteza \u00e9 tamanha, que a coordenadora pedag\u00f3gica da Escola Educar-se consegue, no m\u00e1ximo, fazer uma suposi\u00e7\u00e3o. \u201cA gente j\u00e1 percebeu que, pelo visto, vai permanecer o ENEM no formato que vinha acontecendo, ent\u00e3o teremos que focar para dar conta de revisar e aprofundar as quest\u00f5es da Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica (FGB). Mas n\u00e3o vamos deixar de fazer o projeto em si, a menos que vire uma legisla\u00e7\u00e3o e a gente precise retroceder\u201d, sustenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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