{"id":4075,"date":"2023-11-01T07:01:00","date_gmt":"2023-11-01T10:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/?p=4075"},"modified":"2023-11-13T09:25:03","modified_gmt":"2023-11-13T12:25:03","slug":"como-a-reforma-tributaria-pode-impactar-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/gestao\/como-a-reforma-tributaria-pode-impactar-nas-escolas\/","title":{"rendered":"Como a reforma tribut\u00e1ria pode impactar nas escolas?"},"content":{"rendered":"\n<p>Nos \u00faltimos anos, o setor de educa\u00e7\u00e3o obteve vit\u00f3rias expressivas em decis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, em especial, na <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2196833\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PEC 45\/2019<\/a>. Por meio do <a href=\"https:\/\/forumensinosuperior.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">F\u00f3rum das Entidades Representativas do Ensino Superior Privado<\/a>, existe uma articula\u00e7\u00e3o em prol do segmento, com o intuito de preservar os milhares de estudantes do impacto das mudan\u00e7as que possam provocar aumento das mensalidades.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a <a href=\"https:\/\/www.fenep.org.br\/home\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares (FENEP)<\/a>, o texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, em julho, foi bastante positivo no direcionamento de uma al\u00edquota neutra para as institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino. No momento, o setor trabalha para a preserva\u00e7\u00e3o do que foi conquistado por meio do di\u00e1logo com os senadores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para mensurar os impactos da reforma tribut\u00e1ria nas escolas, a FENEP promoveu um webinar no dia 17 de outubro. O evento online contou com a media\u00e7\u00e3o do presidente da FENEP, Ant\u00f4nio Eug\u00eanio Cunha, e as participa\u00e7\u00f5es da presidente da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), Am\u00e1bile Pacios, e do consultor e diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da CBPI Produtividade Institucional, Emerson Casali.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"O Impacto da Reforma Tribut\u00e1ria nas Escolas\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Rwy6C3PYyrc?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Na live, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o mencionou que foram constru\u00eddos dados fundamentados em pesquisas sobre o segmento da educa\u00e7\u00e3o (que serviram de embasamento para as articula\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado) e que<a href=\"https:\/\/www.fenep.org.br\/documentos\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> est\u00e3o dispon\u00edveis para todo o gestor de escola particular e sindicatos<\/a>. \u201cVale a pena tamb\u00e9m lembrar que nos momentos de dificuldades, v\u00e1rios presidentes dos sindicatos entraram em a\u00e7\u00e3o e nos ajudaram bastante com as rela\u00e7\u00f5es com os nossos parlamentares\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n<p>Casali refor\u00e7ou que para uma boa narrativa e convencimento com credibilidade perante aos t\u00e9cnicos do governo foi preciso demonstrar bons n\u00fameros e boa an\u00e1lise. \u201cConseguimos juntar os dois\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 Am\u00e1bile lembrou que, em 2004, com a <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=260989\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">MP 232<\/a>, foi iniciado esse movimento da educa\u00e7\u00e3o envolvendo a reforma tribut\u00e1ria. Al\u00e9m da <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/medpro\/2005\/medidaprovisoria-234-10-janeiro-2005-535342-norma-pe.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">MP 234<\/a>, que propunha criar uma nova al\u00edquota de PIS e COFINS, que poderia prejudicar todos os setores de servi\u00e7os. \u201cNa ocasi\u00e3o, ficamos muito pr\u00f3ximos desse setor, que n\u00e3o era organizado. Por isso, profissionalizamos os dados e come\u00e7amos a mostrar o que \u00e9 justo para ficarmos no mesmo patamar e desonerar o nosso segmento (educa\u00e7\u00e3o)\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O atual foco da reforma<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Conforme comentou o consultor, a reforma tribut\u00e1ria tem foco em impostos relacionados ao consumo. S\u00e3o eles: Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ICMS e Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><mark style=\"background-color:#fcb900\" class=\"has-inline-color\"><strong>Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong><br><a href=\"https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/gestao\/evasao-em-escolas-as-estrategias-para-retencao-de-alunos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>>> Evas\u00e3o em escolas: as estrat\u00e9gias para reten\u00e7\u00e3o de alunos<\/strong><\/a><br><a href=\"https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/gestao\/como-driblar-o-vilao-da-inadimplencia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>>> Como driblar o vil\u00e3o da inadimpl\u00eancia<\/strong><\/a><br><a href=\"https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/gestao\/dicas-para-fazer-a-gestao-financeira-da-escola-em-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>>> Dicas para fazer a gest\u00e3o financeira da escola<\/strong><\/a><\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>Ele tamb\u00e9m salienta que houve mudan\u00e7as no Imposto Sobre Propriedade de Ve\u00edculo Automotor (IPVA), no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e no Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD). \u201c98% dessa reforma impactou a quest\u00e3o do consumo. S\u00e3o impostos que incidem diretamente sobre a mensalidade estudantil\u201d, referiu.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A previs\u00e3o \u00e9 aprovar a lei complementar em 2024. \u201cOs impactos devem ocorrer a partir de 2027, principalmente na mensalidade\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto \u00e0 reforma no imposto de renda, a discuss\u00e3o de tributar os dividendos, que, hoje, s\u00e3o isentos, deve ocorrer em 2024 ou em 2025, bem como a proposta de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. \u201cEsses s\u00e3o desafios futuros que teremos nos pr\u00f3ximos anos e que v\u00e3o impactar em nossos esfor\u00e7os\u201d, sinaliza.&nbsp;<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"694\" height=\"632\" src=\"https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/sinepe_infografico_308_reforma_tributaria_ok.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-4077\" srcset=\"https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/sinepe_infografico_308_reforma_tributaria_ok.jpg 694w, https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/sinepe_infografico_308_reforma_tributaria_ok-300x273.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 694px) 100vw, 694px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Casali ressaltou que havia uma narrativa de que o setor de servi\u00e7os pagava poucos tributos e quem consumia eram apenas pessoas com maior poder aquisitivo. \u201cMais de 80% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o particular s\u00e3o das classes C, D e E no Brasil. Ent\u00e3o, qualquer aumento de pre\u00e7o, a gente sabe que tem uma sensibilidade, significa uma perda de alunos\u201d, salientou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em um olhar para o mundo, foi observado que de 102 pa\u00edses, 65 isentam a educa\u00e7\u00e3o e 20 cobram entre 0% e 10%. \u201cNo Brasil, a carga equivalente seria entre zero e dez. Com a proposta de pagar mais de 10%, ficar\u00edamos entre os 17 piores pa\u00edses. Entendemos que precisa ser estimulado, cada fam\u00edlia investir na educa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio filho, todo mundo ganha\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que foi proposto&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A ideia b\u00e1sica inicial do Governo Federal era transformar as tributa\u00e7\u00f5es que incidem diretamente sobre bens e servi\u00e7os em um imposto \u00fanico, ou seja, unificar ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI. \u201cA ideia era simplificar e todo mundo pagar da mesma maneira\u201d, disse o consultor.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, depois de muita discuss\u00e3o e avan\u00e7os, foram indicados dois tipos de impostos: um que substitui o ICMS e o ISS e outro o PIS e o COFINS. \u201cO IPI ainda tem algumas quest\u00f5es espec\u00edficas. V\u00e3o criar um imposto seletivo sobre quem causa danos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n<p>Educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transporte urbano e outros setores ter\u00e3o uma isen\u00e7\u00e3o completa. Alguns exemplos s\u00e3o da ind\u00fastria farmac\u00eautica, que ter\u00e1 casos para medicamentos para c\u00e2ncer, e o imobili\u00e1rio, que ter\u00e1 um regime todo pr\u00f3prio. \u201cN\u00f3s (da educa\u00e7\u00e3o) conseguimos ficar no que era o nosso objetivo\u201d, salientou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que vai mudar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, a educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 dentro de um regime cumulativo, ou seja, paga uma guia de ISS e duas de PIS e COFINS. Esses s\u00e3o os impostos diretos que uma escola costuma pagar. Em m\u00e9dia, s\u00e3o pagos R$ 3,5 mil de PIS e COFINS, e R$ 2,5 mil de ISS (dependendo do munic\u00edpio).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por mais que as escolas possuam impostos diretos, existem outros impostos embutidos. \u201cSe consome energia, tem PIS, COFINS e ICMS. Se pagar por seguran\u00e7a tem PIS, COFINS e ISS. Existem tributos escondidos que s\u00e3o pagos toda vez que se compra algo de um fornecedor. Isso se chama res\u00edduo tribut\u00e1rio e essa \u00e9 a carga indireta\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n<p>Por esses motivos haver\u00e1 a migra\u00e7\u00e3o do setor para o regime n\u00e3o cumulativo, que funciona a partir das despesas. Segundo o consultor, a al\u00edquota ser\u00e1 mais alta, mas todos os impostos escondidos ser\u00e3o o res\u00edduo tribut\u00e1rio. Se uma escola tiver que pagar determinada quantia, tudo ser\u00e1 destacado (energia, seguran\u00e7a, pacote pedag\u00f3gico, inform\u00e1tica, entre outros itens). \u201cVou abater isso e ser\u00e1 chamado de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio. Se algu\u00e9m me perguntar: qual ser\u00e1 o impacto? Digo que ser\u00e1 diferente em cada escola. Cada uma consome de um jeito diferente\u201d, ponderou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cria\u00e7\u00e3o do ProB\u00e1sico<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Casali mencionou que o setor da educa\u00e7\u00e3o possui uma defesa muito forte quanto ao ProUni, pois tem benef\u00edcios por meio de bolsas para pessoas de baixa renda. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, com dados entre 2015 e 2017 (Enade\/INEP\/MEC), um aluno prounista custava R$ 4,6 mil por ano. J\u00e1 um estudante de uma universidade p\u00fablica tinha um custo, ao ano, de R$ 28,6 mil. \u201c\u00c9 16% do custo estudando ProUni e os desempenhos dos alunos \u00e9 o mesmo na avalia\u00e7\u00e3o do MEC\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma \u201cbandeira\u201d da FENEP,&nbsp; tanto na C\u00e2mara e no Senado, ainda com resist\u00eancia, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um programa igual ao ProUni, mas para as escolas do Ensino B\u00e1sico. Nessa proposta, permite isen\u00e7\u00e3o do IRPJ, da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLVL) e da CBS.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para incentivar o ProB\u00e1sico, alguns n\u00fameros foram apresentados pelo F\u00f3rum. \u201cPoder\u00edamos ter mais 150 mil crian\u00e7as com bolsas, estudando nas melhores escolas do Brasil. Isso significa uma isen\u00e7\u00e3o de R$ 478 milh\u00f5es e um custo final para o Estado de R$ 3,4 mil por aluno. Um custo bem baixo para colocar um estudante em uma escola particular de qualidade\u201d, analisou o consultor.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"694\" height=\"876\" src=\"https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/sinepe_infografico_308_reforma_tributaria_2_ok.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-4083\" srcset=\"https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/sinepe_infografico_308_reforma_tributaria_2_ok.jpg 694w, https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/sinepe_infografico_308_reforma_tributaria_2_ok-238x300.jpg 238w\" sizes=\"auto, (max-width: 694px) 100vw, 694px\" \/><\/figure>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Especialistas explicam o contexto das articula\u00e7\u00f5es frente aos parlamentares, falam sobre perspectivas e o que pode favorecer o ensino privado no 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