{"id":7073,"date":"2025-10-21T07:07:00","date_gmt":"2025-10-21T10:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/?p=7073"},"modified":"2025-11-19T13:48:18","modified_gmt":"2025-11-19T16:48:18","slug":"acolhimento-qualifica-processos-de-transferencia-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/gestao\/acolhimento-qualifica-processos-de-transferencia-escolar\/","title":{"rendered":"Acolhimento qualifica processos de transfer\u00eancia escolar"},"content":{"rendered":"\n

A mudan\u00e7a de escola \u00e9 um momento desafiador para estudantes e tamb\u00e9m para as institui\u00e7\u00f5es de ensino que precisam se adaptar e acolher os novos alunos. Esse processo requer uma avalia\u00e7\u00e3o correta da trajet\u00f3ria escolar de cada aluno transferido e, em alguns casos, exige a aplica\u00e7\u00e3o da reclassifica\u00e7\u00e3o<\/mark> \u2013 instrumento previsto por lei que permite a adequa\u00e7\u00e3o do estudante \u00e0 etapa de ensino condizente com seu desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

A assessora pedag\u00f3gica e de legisla\u00e7\u00e3o educacional do SINEPE\/RS, Naime Pigatto, lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB \u2013 Lei n\u00ba 9.394\/1996<\/a>) organiza toda a pr\u00e1tica pedag\u00f3gica e os encaminhamentos escolares no pa\u00eds. Ela explica que os sistemas de ensino estaduais e municipais \u2013 Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o, a partir da LDB e dos atos normativos do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, elaboram suas pr\u00f3prias regulamenta\u00e7\u00f5es de acordo com suas realidades espec\u00edficas. <\/p>\n\n\n\n

No Rio Grande do Sul, as escolas privadas que ofertam a educa\u00e7\u00e3o infantil em conjunto com o Ensino Fundamental e M\u00e9dio, escolas que ofertam modalidades de ensino como Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) e a habilita\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica, relacionada aos cursos t\u00e9cnicos, s\u00e3o normatizadas pelo Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (CEED\/RS). A Educa\u00e7\u00e3o Infantil, contudo, possui regras distintas, j\u00e1 que se organiza por idade, n\u00e3o havendo classifica\u00e7\u00e3o ou reclassifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>
>> <\/strong>Como a educa\u00e7\u00e3o financeira ajuda a formar cidad\u00e3os mais conscientes<\/strong><\/a>
>> <\/strong>Os desafios para fortalecer o ensino da L\u00edngua Portuguesa no pa\u00eds<\/strong><\/a>
>> <\/strong>LGPD nas escolas garante dados protegidos e ensino de qualidade<\/strong><\/a><\/mark><\/p>\n\n\n\n

Modos de classifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A classifica\u00e7\u00e3o e a reclassifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o institutos previstos no artigo 24, inciso II, da LDB. Esse dispositivo legal estabelece que a classifica\u00e7\u00e3o em qualquer s\u00e9rie, exceto na primeira do Ensino Fundamental, pode ocorrer de tr\u00eas formas:<\/p>\n\n\n\n

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  1. Por promo\u00e7\u00e3o: <\/em><\/strong>quando o aluno concluiu com aproveitamento a s\u00e9rie ou fase anterior na pr\u00f3pria escola. Ela corresponde \u00e0 express\u00e3o popular \u201cpassar de ano\u201d. 

    <\/li>\n\n\n\n
  2. Por transfer\u00eancia: <\/em><\/strong>quando o aluno chega de outra escola e apresenta documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria de seus estudos anteriores. A apresenta\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico escolar \u00e9 fundamental tanto para validar o percurso educacional quanto para atender ao que estabelece o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), que obriga a matr\u00edcula de crian\u00e7as e adolescentes em idade escolar.

    <\/li>\n\n\n\n
  3. Independente de escolariza\u00e7\u00e3o anterior:<\/strong> mediante avalia\u00e7\u00e3o feita pela escola para identificar o grau de desenvolvimento e experi\u00eancia do aluno. Essa op\u00e7\u00e3o trata das situa\u00e7\u00f5es em que o aluno n\u00e3o apresenta documenta\u00e7\u00e3o escolar, seja por omiss\u00e3o familiar, seja por raz\u00f5es emergenciais, como casos envolvendo medidas protetivas, quando fam\u00edlias precisam mudar-se de cidade rapidamente, por exemplo. Nesses casos, a escola deve adotar uma postura sens\u00edvel e acolhedora, equilibrando a exig\u00eancia legal com a prote\u00e7\u00e3o ao aluno. E, dependendo da situa\u00e7\u00e3o, acionar o Conselho Tutelar.

     <\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Como funciona a reclassifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    A reclassifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no Parecer n\u00ba 325\/2014<\/a> e no Parecer n\u00ba 545\/2015 do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. Ela pode ocorrer em diferentes situa\u00e7\u00f5es, como:

    <\/p>\n\n\n\n