{"id":8044,"date":"2026-04-02T07:03:00","date_gmt":"2026-04-02T10:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/?p=8044"},"modified":"2026-04-17T09:09:43","modified_gmt":"2026-04-17T12:09:43","slug":"educacao-fiscal-nas-escolas-desenvolve-a-consciencia-social-dos-estudantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/pedagogico\/educacao-fiscal-nas-escolas-desenvolve-a-consciencia-social-dos-estudantes\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o Fiscal nas escolas desenvolve a consci\u00eancia social dos estudantes"},"content":{"rendered":"\n

Tema transversal que vem ganhando cada vez mais espa\u00e7o na forma\u00e7\u00e3o de estudantes \u2014 e futuros contribuintes \u2014, a Educa\u00e7\u00e3o Fiscal promove a conscientiza\u00e7\u00e3o dos jovens sobre a fun\u00e7\u00e3o social dos tributos, a qualidade do gasto p\u00fablico e estimula o acompanhamento do retorno dos impostos em servi\u00e7os para a sociedade. O aprendizado sobre o tema ajuda a formar cidad\u00e3os mais conscientes, fortalecendo a democracia e pavimentando o caminho para a constru\u00e7\u00e3o de um futuro mais justo<\/mark>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, h\u00e1 diversas iniciativas que integram a Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios no fomento ao debate do tema em sala de aula, como o Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (PNEF), institu\u00eddo pela Portaria Interministerial n\u00ba 413\/2002. No Rio Grande do Sul, o Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (PEF\/RS)<\/a>, que \u00e9 reconhecido nacionalmente, integra uma s\u00e9rie de iniciativas que buscam estimular a cidadania fiscal nas escolas. Em 2025, a prefeitura de Porto Alegre tamb\u00e9m lan\u00e7ou um portal<\/a> com diversos materiais informativos, como v\u00eddeos e infogr\u00e1ficos, para facilitar a compreens\u00e3o sobre o recolhimento, a aplica\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos tributos.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A auditora fiscal e chefe da se\u00e7\u00e3o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PIT) da Receita Estadual do RS, Ana Carolina Bernardini, sublinha que a Educa\u00e7\u00e3o Fiscal \u00e9 t\u00e3o importante quanto a Educa\u00e7\u00e3o Financeira<\/a>. Ela frisa que o foco n\u00e3o \u00e9 o aspecto t\u00e9cnico do Direito Tribut\u00e1rio, mas sim o entendimento de que os impostos arrecadados sustentam bens e servi\u00e7os ofertados a toda a sociedade, especialmente \u00e0 parcela mais vulner\u00e1vel, independentemente de o contribuinte individual utilizar pessoalmente todos esses servi\u00e7os (como o SUS ou a escola p\u00fablica).<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos que explicar para os estudantes a correla\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os que eles usam e o que \u00e9 o imposto que eles pagam<\/mark>. A diferen\u00e7a do imposto que \u00e9 pago no mercado, que \u00e9 sobre o consumo, e o imposto que \u00e9 cobrado sobre patrim\u00f4nio. Por exemplo, o pai desse estudante paga o IPVA referente ao carro. Em casa, ele paga o IPTU\u201d, pontua.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:
>> Como a Educa\u00e7\u00e3o Financeira ajuda a formar cidad\u00e3os mais conscientes
<\/a>>> Caminhos para a implementa\u00e7\u00e3o do ensino computacional nas escolas
<\/a>>> Como estimular o uso de tecnologias digitais pelos professores<\/a><\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ela ressalta que o projeto do Estado utiliza metodologia l\u00fadica, como brincadeiras de “mercadinho” na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e explora temas pr\u00f3ximos \u00e0 realidade do aluno, como a merenda escolar, para introduzir o tema. Ela tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o do tema a componentes curriculares como Portugu\u00eas e Matem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Desafios e integra\u00e7\u00e3o \u00e0 BNCC<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ana comenta que um dos principais desafios para a implementa\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal \u00e9 a sobrecarga dos professores. Para mitigar isso, existe um esfor\u00e7o nacional, por meio de grupos t\u00e9cnicos como o GT66 – Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, que \u00e9 um grupo de trabalho integrante da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente do ICMS (COTEPE\/ICMS), para alinhar os conte\u00fados de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal \u00e0 Base Nacional Comum Curricular (BNCC). <\/p>\n\n\n\n

Esse trabalho visa fornecer aos professores um guia pr\u00e1tico que indique exatamente onde e como inserir o tema em seus planos de aula, transformando a Educa\u00e7\u00e3o Fiscal em uma ferramenta de apoio pedag\u00f3gico em vez de uma carga extra de trabalho<\/mark>.<\/p>\n\n\n\n

Metodologias <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O professor de Matem\u00e1tica do Col\u00e9gio Marista Ros\u00e1rio, de Porto Alegre, Gabriel Gomes Rocha, conta que a escola desenvolve dois projetos no Ensino Fundamental e no Ensino M\u00e9dio que abordam a rela\u00e7\u00e3o entre finan\u00e7as, impostos e servi\u00e7os p\u00fablicos. S\u00e3o eles: o Itiner\u00e1rio Formativo de Aprofundamento em Educa\u00e7\u00e3o Financeira, voltado ao Ensino M\u00e9dio, e o Clube de Educa\u00e7\u00e3o Financeira, destinado ao Ensino Fundamental. <\/p>\n\n\n\n

No Itiner\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Financeira, os estudantes do Ensino M\u00e9dio problematizam temas que v\u00e3o desde o or\u00e7amento familiar at\u00e9 os impactos globais do consumo, incluindo discuss\u00f5es sobre tributa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os p\u00fablicos e gest\u00e3o financeira no contexto do empreendedorismo. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no Clube de Educa\u00e7\u00e3o Financeira, os estudantes do Ensino Fundamental s\u00e3o introduzidos no universo das finan\u00e7as pessoais. As atividades buscam organiz\u00e1-los e situ\u00e1-los como protagonistas na compreens\u00e3o do or\u00e7amento familiar<\/mark>, relacionando esse processo a diferentes \u00e1reas do conhecimento, de modo que a Educa\u00e7\u00e3o Financeira seja reconhecida como tema transversal e conectado \u00e0 realidade social e comunit\u00e1ria. Rocha explica que professores de diferentes disciplinas s\u00e3o convidados a participar das atividades com o intuito de promover a transversalidade dos estudos.
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Alunos do Marista Ros\u00e1rio participam do Clube de Educa\u00e7\u00e3o Financeira | Cr\u00e9dito: Col\u00e9gio Marista Ros\u00e1rio, divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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Em Hist\u00f3ria, por exemplo, a professora desenvolveu uma aula sobre a origem das moedas e das primeiras formas de organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Em Geografia, o professor abordou o surgimento das bolsas de valores e dos investimentos no contexto das din\u00e2micas econ\u00f4micas globais. \u201cAl\u00e9m disso, o vice-diretor administrativo participou das atividades apresentando aspectos da administra\u00e7\u00e3o da escola, permitindo que os estudantes compreendessem, na pr\u00e1tica, a gest\u00e3o de recursos e sua rela\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os oferecidos \u00e0 comunidade escolar\u201d, relata Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Ele frisa que a escola participou da Olimp\u00edada Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o Financeira, do Congresso Ga\u00facho de Educa\u00e7\u00e3o Financeira e que realiza sa\u00eddas pedag\u00f3gicas com os estudantes para ambientes de investimento e inova\u00e7\u00e3o como o Instituto Caldeira e o Investment Center<\/em>. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA Educa\u00e7\u00e3o Fiscal ajuda os alunos a entender que o dinheiro p\u00fablico \u00e9 de todos e deve ser bem utilizado para o bem comum<\/mark>. Ao aprender sobre impostos e gastos p\u00fablicos, eles passam a valorizar o patrim\u00f4nio p\u00fablico, a import\u00e2ncia de acompanhar como os recursos s\u00e3o usados e a desenvolver atitudes contr\u00e1rias \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Brincando e aprendendo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Diversos munic\u00edpios ga\u00fachos estudam a Educa\u00e7\u00e3o Fiscal em sala de aula. Ana Carolina Bernardini cita como exemplo a cidade de Vale Real em que, durante uma din\u00e2mica, os estudantes simularam o papel de prefeitos para entender as dificuldades das decis\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e as leis que imp\u00f5em limites de gastos. J\u00e1 em Sapucaia do Sul, uma professora desenvolveu o jogo “Cidad\u00e3o Consciente”, que utiliza um tabuleiro para ensinar o tema de forma l\u00fadica. A iniciativa foi inscrita e premiada em feiras cient\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

Rosa Angela Chieza, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenadora do projeto de extens\u00e3o “Justi\u00e7a Fiscal e Cidadania” pesquisa sobre temas como or\u00e7amento, educa\u00e7\u00e3o e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Economista de forma\u00e7\u00e3o e especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas, a professora defende o uso de linguagem simples e da educa\u00e7\u00e3o popular para tratar da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal com estudantes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ela cita como exemplo o uso de “barrinhas de cereais” para ilustrar a desigualdade de renda e riqueza no Brasil: ao distribuir os recursos de forma desproporcional entre os alunos e tributar mais pesadamente aqueles que possuem menos, cria-se uma percep\u00e7\u00e3o imediata de injusti\u00e7a social. Rosa explica que o objetivo dessa abordagem n\u00e3o \u00e9 criminalizar o tributo, mas demonstrar que ele \u00e9 essencial para a exist\u00eancia do Estado e para a manuten\u00e7\u00e3o da sociedade, combatendo a ideia de que o imposto \u00e9 um fardo desnecess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m defende que as escolas devem levar os alunos para al\u00e9m da sala de aula, promovendo visitas \u00e0s C\u00e2maras de Vereadores, para que se familiarizem com as audi\u00eancias p\u00fablicas de elabora\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas<\/mark> (que ocorrem em fevereiro, maio e setembro). Ela exemplifica como a Educa\u00e7\u00e3o Fiscal pode ser interdisciplinar:
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