{"id":8219,"date":"2026-05-05T07:04:00","date_gmt":"2026-05-05T10:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/?p=8219"},"modified":"2026-05-04T16:47:09","modified_gmt":"2026-05-04T19:47:09","slug":"maio-laranja-reforca-o-papel-estrategico-da-escola-enquanto-rede-de-protecao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinepe-rs.org.br\/educacaoempauta\/pedagogico\/maio-laranja-reforca-o-papel-estrategico-da-escola-enquanto-rede-de-protecao\/","title":{"rendered":"Maio Laranja refor\u00e7a o papel estrat\u00e9gico da escola enquanto rede de prote\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Na tarde de 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera S\u00e1nchez Crespo, 8 anos, saiu da escola em que estudava, em Vit\u00f3ria, no Esp\u00edrito Santo, e caminhou at\u00e9 o ponto de \u00f4nibus onde pegaria a condu\u00e7\u00e3o para casa. No entanto, ela nunca chegou ao seu destino. Seis dias depois, o corpo desfigurado da menina foi encontrado em uma \u00e1rea de mata. A investiga\u00e7\u00e3o apontou que Araceli foi sequestrada, drogada, abusada sexualmente, morta e carbonizada. Os r\u00e9us pelo crime foram julgados e absolvidos, e o processo foi arquivado pela Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

O caso chocou o Brasil \u00e0 \u00e9poca e, ainda hoje, tem lacunas jamais preenchidas pela investiga\u00e7\u00e3o. Apesar da impunidade, a partir da Lei n\u00ba 9.<\/a>9<\/a>70<\/a>, a data do desaparecimento de Araceli passou a servir como marco da luta contra o abuso e a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do 18 de maio, institu\u00eddo no ano 2000, em 2022 foi lan\u00e7ada a campanha Maio Laranja, por meio da Lei n\u00ba 14.432<\/a>. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, no quinto m\u00eas do ano, sejam promovidas atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate aos crimes contra crian\u00e7as e adolescentes em todo o territ\u00f3rio nacional.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Conforme o 19\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>, divulgado em julho de 2025 pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em 2024, o Brasil registrou 87.545 casos de estupro e estupro de vulner\u00e1vel \u2013 uma m\u00e9dia de mais de 240 por dia. Esse foi o maior \u00edndice j\u00e1 registrado desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica. Desse total, 77,6% das v\u00edtimas tinham entre zero e 17 anos. Em 45% dos casos, o agressor era um familiar, e a maioria das ocorr\u00eancias aconteceu dentro de casa.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>
>><\/strong>Tecnologia e planejamento estrat\u00e9gico elevam n\u00edvel da seguran\u00e7a escolar<\/strong><\/a>
>><\/strong>\u201cAutonomia \u00e9 a principal compet\u00eancia do futuro\u201d, diz Rafael Parente<\/strong><\/a>
>><\/strong>O impacto do novo ECA Digital na rotina das escolas<\/strong><\/a><\/mark><\/p>\n\n\n\n

A doutora em Psicologia e psic\u00f3loga judici\u00e1ria do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), C\u00e1tula Pelisoli, salienta que, depois de casa, a escola \u00e9 o segundo ambiente social mais importante na vida da crian\u00e7a<\/mark>. Por esse motivo, ela defende que a escola seja tamb\u00e9m um espa\u00e7o estrat\u00e9gico para a constru\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, uma vez que boa parte dos casos de viol\u00eancia ocorre no seio familiar.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1tula salienta que a escola deve deixar a porta aberta para que a crian\u00e7a possa revelar quando for v\u00edtima de viol\u00eancia. N\u00e3o pode ser mais um obst\u00e1culo; ela tem que ser um espa\u00e7o de di\u00e1logo e de abertura. \u201cQuando o educador consegue construir essa rela\u00e7\u00e3o na escola, ele propicia que a crian\u00e7a enxergue a escola como um espa\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o, que vai acolh\u00ea-la caso ela busque ajuda. Ela vai entender a escola como um lugar onde ela pode fazer essa busca por socorro, por ajuda, por apoio quando precisar\u201d, explica. <\/p>\n\n\n\n

Foi justamente com o objetivo de fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o e construir v\u00ednculos entre crian\u00e7as e adolescentes com as institui\u00e7\u00f5es que foi criado o Projeto Libertar<\/a>, da Pol\u00edcia Civil do Rio Grande do Sul. A iniciativa percorre escolas privadas e p\u00fablicas de diferentes localidades do Estado para dialogar com os estudantes sobre a preven\u00e7\u00e3o aos casos de abuso e viol\u00eancia sexual.<\/p>\n\n\n\n

Institucionalizado no final de 2024, o Libertar come\u00e7ou como um projeto local no munic\u00edpio de Camaqu\u00e3, no Sul do RS. Em 2025, percorreu 39 munic\u00edpios ga\u00fachos, alcan\u00e7ando mais de 2,5 mil pessoas, entre crian\u00e7as e adolescentes a partir de 10 anos, al\u00e9m de alunos do EJA, pais, professores, funcion\u00e1rios de escolas e rede de apoio. <\/p>\n\n\n\n

Ao fim de cada palestra, a equipe do projeto se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para conversar em particular com os estudantes que desejarem. A partir destes di\u00e1logos, 71 casos de viol\u00eancia e abuso sexual foram reportados desde o in\u00edcio do projeto. Al\u00e9m disso, as den\u00fancias resultaram em pelo menos quatro pris\u00f5es preventivas e tr\u00eas solicita\u00e7\u00f5es de medidas protetivas baseadas na Lei Henry Borel (Lei n\u00ba 14.344\/2022<\/a>), que criou mecanismos rigorosos de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra crian\u00e7as e adolescentes no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A escriv\u00e3 da Pol\u00edcia Civil Bianca Benemann, idealizadora do Libertar, comenta que 61% das den\u00fancias recebidas durante as a\u00e7\u00f5es referem-se a estupro de vulner\u00e1vel, seguidas por importuna\u00e7\u00e3o sexual, divulga\u00e7\u00e3o de cenas de sexo na internet, pedofilia e aliciamento. Ela ressalta que o trabalho de escuta elaborado pelo programa viabilizou que 92% das ocorr\u00eancias registradas tivessem o autor identificado, fator crucial para a investiga\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Bianca, a fonte de toda a riqueza de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 a v\u00edtima e deix\u00e1-la falar livremente faz toda a diferen\u00e7a, pois h\u00e1 v\u00edtimas que demoram cinco minutos para come\u00e7ar a falar. \u201cNesses minutos, elas ficam olhando nos meus olhos, porque deve passar um turbilh\u00e3o de coisas na cabe\u00e7a delas. \u2018Conto ou n\u00e3o conto\u2019, \u2018o que eu fa\u00e7o?\u2019 Mas ali, elas ficam bem \u00e0 vontade, se quiserem levantar e sair, elas saem, porque essa revela\u00e7\u00e3o \u00e9 espont\u00e2nea. Mas geralmente elas confiam e relatam, o que nos d\u00e1 uma responsabilidade imensa, porque, na maior parte das vezes, elas n\u00e3o haviam contado para ningu\u00e9m, e alguns se d\u00e3o conta da gravidade do que vivenciaram somente durante a palestra\u201d, relata. <\/p>\n\n\n\n

Antes de atuar em uma cidade, a equipe do Libertar realiza reuni\u00f5es com toda a rede de prote\u00e7\u00e3o local (Minist\u00e9rio P\u00fablico, Judici\u00e1rio, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o) para garantir que a crian\u00e7a receba o acolhimento necess\u00e1rio e n\u00e3o seja revitimizada. A escriv\u00e3 refor\u00e7a que qualquer pessoa que tome conhecimento de um relato de abuso tem a obriga\u00e7\u00e3o legal de registrar a ocorr\u00eancia, sob pena de responder por omiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, o artigo 245 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA – Lei n\u00ba 8.069\/1990<\/a>) torna obrigat\u00f3ria a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades, por m\u00e9dicos, professores e respons\u00e1veis por estabelecimentos de sa\u00fade ou ensino (escolas\/creches), de casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra crian\u00e7as ou adolescentes.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Escriv\u00e3 da Pol\u00edcia Civil Bianca Benemann, idealizadora do Libertar, durante palestra | Cr\u00e9dito: Arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Espa\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o e escuta<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Col\u00e9gio Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, de Porto Alegre, mant\u00e9m, desde 2023, uma parceria com a Pol\u00edcia Civil ga\u00facha, que teve in\u00edcio a partir da realiza\u00e7\u00e3o de um ciclo de palestras do projeto Papo de Responsa<\/a>. Em 2025, a iniciativa foi ampliada, com a ades\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o a novas frentes de atua\u00e7\u00e3o, passando a contemplar tamb\u00e9m os projetos Libertar e Galera do Bem.<\/p>\n\n\n\n

A diretora do col\u00e9gio, Roselly Carvalho de Ara\u00fajo, relata que os estudantes acolheram a atividade de forma muito positiva. A abordagem proposta pelos policiais civis evidenciou a dimens\u00e3o e a complexidade do tema, tratando de forma clara e objetiva sobre sua gravidade, consequ\u00eancias e implica\u00e7\u00f5es legais, com base em relatos de casos reais. Ela conta que, embora n\u00e3o haja um componente curricular espec\u00edfico dedicado a tratar sobre educa\u00e7\u00e3o sexual no Gl\u00f3ria, os conceitos t\u00e9cnicos do tema s\u00e3o abordados no \u00e2mbito das disciplinas de Ci\u00eancias e Biologia, em conson\u00e2ncia com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sendo desenvolvidos por professores com forma\u00e7\u00e3o e dom\u00ednio t\u00e9cnico na \u00e1rea. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO tema mostra-se de grande relev\u00e2ncia no contexto escolar, na medida em que contribui para a promo\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e da preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es \u00e0s quais os jovens podem estar expostos, tanto no ambiente virtual quanto no f\u00edsico\u201d, afirma a diretora. <\/p>\n\n\n\n

Rede de prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A psic\u00f3loga C\u00e1tula Pelisoli destaca a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de um imagin\u00e1rio positivo nas crian\u00e7as e adolescentes, refor\u00e7ando a percep\u00e7\u00e3o de que o Estado existe para proteg\u00ea-los. Segundo ela, essa mudan\u00e7a de percep\u00e7\u00e3o transforma a cren\u00e7a da crian\u00e7a sobre quem pode ajud\u00e1-la, fortalecendo a rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cProjetos como o Libertar, da Pol\u00edcia Civil, ou do Conselho Tutelar, que tamb\u00e9m d\u00e1 palestras em escolas, s\u00e3o muito importantes porque demonstram que as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o ali para proteger a crian\u00e7a. Porque, algumas vezes, as fam\u00edlias usam essas institui\u00e7\u00f5es, esses \u00f3rg\u00e3os, de uma forma inadequada, com amea\u00e7as, como se elas fossem inimigas, e a crian\u00e7a acaba desenvolvendo uma rela\u00e7\u00e3o de medo\u201d, sublinha. <\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o sexual e preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A psic\u00f3loga destaca que a educa\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 uma ferramenta fundamental de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o. Diferente do que propaga o senso comum, que associa o tema \u00e0 pr\u00e1tica do ato sexual em si, a especialista reitera que a educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas deve focar na constru\u00e7\u00e3o de habilidades de autoprote\u00e7\u00e3o. Embora inclua, tamb\u00e9m, ensinar a crian\u00e7a a identificar partes \u00edntimas e toques abusivos, ela salienta que o seu objetivo deve ser muito mais amplo. <\/p>\n\n\n\n

A educa\u00e7\u00e3o sexual auxilia a crian\u00e7a a identificar quando algu\u00e9m estabelece com ela uma rela\u00e7\u00e3o at\u00edpica. C\u00e1tula pontua que essa pr\u00e1tica ajuda a perceber pedidos de segredo que fogem \u00e0 normalidade e ensina que ela sempre ter\u00e1 algu\u00e9m com quem contar. Al\u00e9m disso, permite que a crian\u00e7a compreenda o papel dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia de comunicar qualquer estranhamento sobre o comportamento de terceiros. \u201cA educa\u00e7\u00e3o sexual ocorre nesse sentido, de construir habilidades de autoprote\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 como ser contra a educa\u00e7\u00e3o sexual, porque ela protege, previne e ensina a crian\u00e7a a buscar ajuda<\/mark>\u201d, frisa a psic\u00f3loga.<\/p>\n\n\n\n

Bianca Benemann explica que o programa Libertar aborda a educa\u00e7\u00e3o sexual de forma direta, com o uso das devidas nomenclaturas para os \u00f3rg\u00e3os genitais (p\u00eanis, vagina e \u00e2nus), sem diminutivos. O objetivo, de acordo com ela, \u00e9 refor\u00e7ar que se trata de um assunto s\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s tamb\u00e9m vamos com roupa operacional, arma na cintura, para que eles saibam que a for\u00e7a do Estado est\u00e1 com eles, n\u00e3o precisam temer. Se n\u00e3o tivermos coragem de abordar esse assunto com seriedade, nominando a viol\u00eancia, vamos continuar nessa fantasia de que nada acontece. No ano de 2024, segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>, 87.545 pessoas foram estupradas no Brasil, e n\u00f3s sabemos que esse n\u00famero \u00e9 subnotificado, porque se refere a menos de 9% dos casos\u201d, pontua a policial.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ela reitera que o Libertar atua com crian\u00e7as a partir de 10 anos e que existe a inten\u00e7\u00e3o de estend\u00ea-lo para crian\u00e7as mais jovens, entretanto, para isso, se estuda a possibilidade de firmar parcerias com faculdades de psicologia, para elaborar outro tipo de abordagem. <\/p>\n\n\n\n

Escolas interessadas em receber palestras do programa podem preencher o formul\u00e1rio que consta neste link<\/a> e seguir o perfil do Instagram @programalibertarrsoficial<\/a>.<\/p>\n\n\n\n


Sinais de alerta<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A psic\u00f3loga do TJRS esclarece que n\u00e3o h\u00e1 um padr\u00e3o \u00fanico de resposta ao abuso e que cada crian\u00e7a reage de forma singular, dependendo de suas caracter\u00edsticas pessoais, de sua rede de apoio e da gravidade da viol\u00eancia sofrida.<\/mark> Al\u00e9m disso, ela afirma que algumas crian\u00e7as podem n\u00e3o apresentar sintomas vis\u00edveis, enquanto outras demonstram sinais de alerta que um olhar mais apurado da escola pode ajudar a identificar.

A especialista reitera, entretanto, que esses sinais s\u00e3o indicadores de que algo est\u00e1 errado, mas n\u00e3o provam sozinhos a ocorr\u00eancia de abuso. \u00c9 preciso observ\u00e1-los com cuidado. Ela divide os sinais de alerta em: comportamentais, pedag\u00f3gicos e sociais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Como pedir ajuda<\/strong><\/h2>\n\n\n\n