Na segunda-feira (01/06), o Ministério da Educação homologou, de maneira parcial, o Parecer CNE/CP nº 5/2020, que autoriza as atividades não presenciais no cômputo do calendário letivo, para cumprir a carga horária mínima obrigatória, de todas as etapas de ensino. Na homologação, o MEC suspendeu o item 2.16, que trata sobre instrumentos avaliativos que podem subsidiar o trabalho das escolas e professores, tanto no período de atividades pedagógicas não presenciais como no retorno à presencialidade. Esse assunto voltará para a revisão do Conselho Nacional de Educação.

Para o CNE as avaliações nacionais e estaduais devem considerar as ações de reorganização dos calendários escolares de cada sistema, a fim de estabelecer um novo cronograma. Garantindo, deste modo, uma avaliação equilibrada dos estudantes, já que estes enfrentam situações diferentes, assegurando a todos as mesmas oportunidades nas avaliações. O MEC justifica, porém, que apesar de não estar explícito, o Enem poderia ser incluído no item citado, o que geraria dúvidas na definição do cronograma do exame. Assim, o trecho que trata da aplicação dos exames, deverá ser reexaminado pelo CNE. 

O Parecer, agora homologado, será analisado pelos conselhos estaduais e municipais de Educação, que poderão definir como cada localidade seguirá as orientações, cabendo a eles, a decisão final sobre a reorganização do calendário escolar de 2020.

Acompanhe os principais conteúdos da educação também nas redes sociais. Assine nossa newsletter (formulário no rodapé da página) e se inscreva na TV SINEPE/RS no Youtube.