Foi publicado nesta quinta-feira (04/06) no Diário Oficial de Porto Alegre, o Decreto nº 50.600, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan, autorizando a retomada das aulas presenciais exclusivamente para o Ensino Superior, no que se refere às atividades presenciais de pesquisa de graduação e pós-graduação que não possam ser realizadas de forma remota, a exemplo de laboratórios da área da saúde. Ao contrário do que havia anunciado o governador do Estado, Eduardo Leite, no dia 27/05, os cursos técnicos não estão autorizados a retornar neste mês.

Para o retorno, as instituições devem observar as regras de distanciamento – 2 metros entre as mesas e ocupação máxima de um aluno para cada 16 metros quadrados - , além do uso da máscara de proteção facial por alunos, professores e funcionários. O distanciamento entre as pessoas também deve ser respeitado nas áreas de ensino e circulação, assim como a lotação não deve exceder 50% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de funcionamento ou de prevenção contra incêndio.

Clique aqui e confira o Decreto na íntegra.

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