O projeto pedagógico precisa entrar nos eixos

A reforma do Ensino Médio patrocinou um sem-fim de termos até então desconhecidos por quem cuida da Educação no Brasil – ou que eram, no mínimo, aplicados sob outras perspectivas. Itinerários Formativos, Áreas do Conhecimento, Eixos Estruturantes, Projeto de Vida e Formação Geral Básica (FGB) formam um mix de conceitos que precisam dialogar para entregar um ensino moderno e que dê autonomia para o estudante se desenvolver.

Em tese, tudo certo. O problema começa na hora de juntar todas as pontas. De que forma os Eixos Estruturantes devem atravessar os Itinerários Formativos, que, por sua vez, aprofundam o que é visto na FGB e acrescentam outras habilidades? Esse tipo de dúvida tem causado aflição nos educadores, mas pode ser mais simples do que parece.

– Estamos diante de uma verdadeira Babel semântica. A minha tese é que todo itinerário tem que contemplar todas essas habilidades. É difícil alguém imaginar um itinerário que naturalmente já não contemple os quatro eixos – simplifica o coordenador do Colégio de Assessores Pedagógicos da Federação Nacional das Escolas Particulares (CAPEP/Fenep), Pedro Flexa Ribeiro.

Em vez de se preocupar sobre como atender a cada eixo estruturante, então, os professores podem direcionar a atenção para que nenhum deles escape da programação de atividades. Ainda assim, a definição dos projetos pedagógicos se mantém desafiadora diante de tantas novidades.

Itinerários e eixos

Para começar, vale retomar quais são os eixos estruturantes:

• Investigação Científica
• Processos Criativos
• Mediação e Intervenção Sociocultural
• Empreendedorismo

Eles visam integrar e integralizar os diferentes arranjos de Itinerários Formativos, aparecendo nas entrelinhas, de forma que os estudantes passem por experiências educativas que dialoguem com a realidade contemporânea. São conceitos que servem para embasar a organização das atividades, garantindo que se desenvolvam habilidades específicas para cada um dos eixos.

“Os Itinerários Formativos do Ensino Médio substituem a distribuição do conteúdo das 13 disciplinas tradicionais que costumavam compor os três anos do ciclo do Ensino Médio.  Constituem a parte flexível do currículo e estão organizados em três componentes: Aprofundamento, Eletivas e Projeto de Vida, que devem dialogar com os quatro eixos estruturantes”, explica a Assessora Pedagógica do Sinepe Rio, Olívia Mansur.

Segundo a Portaria MEC 1432/18, cada itinerário deve passar por, no mínimo, um eixo – mas, preferencialmente, por todos. Assim, eles devem estar presentes em situações de aprendizagem que levem os estudantes a produzir conhecimentos (Investigação Científica) criar (Processos Criativos), intervir na realidade (Mediação e Intervenção Sociocultural) e empreender projetos presentes e futuros (Empreendedorismo). “Ou seja, os eixos permeiam todos os Itinerários Formativos que o estudante escolher”, resume Olívia, em concordância com o que defende Pedro Flexa Ribeiro. 

Os eixos e suas possibilidades

Ao mesmo tempo em que traz tantas definições, paradoxalmente o Novo Ensino Médio se apresenta como uma folha em branco. As instituições têm autonomia para definir como serão aplicados os eixos e itinerários. O tipo de organização curricular que será adotada fica a critério de cada sistema de ensino.

É preciso definir se os eixos serão percorridos concomitantemente ou separados de acordo com a série, qual a melhor forma para se conectarem, como serão trabalhados (oficinas, projetos, campos temáticos etc.) e se os itinerários terão como foco as Áreas do Conhecimento, a Formação Técnica e Profissional ou ambas.

“É um momento de emancipação, de autonomia para cada escola e corpo docente. Atribui uma grande confiança e responsabilidade às figuras do professor e do gestor. A gente deve se apropriar dessa oportunidade e, com seriedade, mobilizar a competência que cada escola ou entidade tem”, defende Ribeiro.

Ele acredita que o desenvolvimento com afinco dos Itinerários Formativos naturalmente atenderá aos quatro Eixos Estruturantes. “A escola tem que apresentar uma escolha, um leque de opções que faça sentido. A meu ver, faz sentido o itinerário por áreas de atuação profissional”, sustenta, ponderando que é preciso pensar em alternativas para que o estudante possa trocar de projeto durante o ciclo sem qualquer prejuízo, direcionando-se para uma carreira distinta daquela pensada inicialmente.

Para Olívia Mansur, a Proposta Pedagógica, ou Projeto Pedagógico, deve traduzir a proposta educativa construída coletivamente, garantindo a participação efetiva da comunidade escolar e também a permanente construção da identidade entre a escola e o território no qual está inserida. É recomendável, ainda, que a instituição de ensino atualize o documento periodicamente, divulgando amplamente o novo conteúdo.

“Cada instituição de ensino deverá encontrar seu próprio caminho porque cada escola é uma escola e, por isso, o que pode dar certo em uma instituição, nem sempre terá sucesso em outra. No Regimento Escolar, lei magna da escola, elaborada pela direção com sua equipe escolar, devem estar definidos a missão, os objetivos, as finalidades e os princípios que irão reger o funcionamento e a atuação da escola nessa etapa do Ensino Médio”, detalha Olívia.

Se existisse receita…

Dada a autonomia a que Ribeiro se refere, é posto que não há somente uma forma de fazer. Pelo contrário: são muitas possibilidades. Ainda assim, é possível compartilhar algumas ideias que podem ajudar gestores que estejam em dúvida – ou queiram enriquecer seus projetos já em desenvolvimento.

Confira, abaixo, quais são e como podem ser desenvolvidas as habilidades relacionadas a cada Eixo Estruturante:

Avaliação das habilidades no ENEM

A definição de como serão implementadas todas estas questões têm caráter de urgência. O Novo Ensino Médio já completou um ano, apesar de alguns entraves – como a falta de clareza sobre como funcionará o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), especialmente na segunda parte, onde os eixos estruturantes serão avaliados. “Mas isso não pode impedir que as escolas evoluam na organização curricular de seu Ensino Médio e na definição de seus itinerários de acordo com suas possibilidades e os anseios de seus estudantes”, alerta Olívia.

Ela explica que o segundo dia de prova do ENEM avaliará os Itinerários Formativos, de acordo com o percurso e a direção desejada pelos estudantes para sua formação superior. O participante escolherá um entre quatro blocos, que representam a combinação entre áreas de conhecimento, de acordo com sua opção de estudos no Ensino Superior.

O que se sabe até agora consta no documento Parâmetros de Atualização do Exame Nacional do Ensino Médio. O texto explica que esse segundo momento da prova deverá abordar os Itinerários Formativos, observando os Eixos Estruturantes e o aprofundamento das competências e habilidades da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As matrizes de referência do instrumento deverão contemplar as articulações entre os Eixos Estruturantes e as Áreas de Conhecimento, de forma integrada.

“De fato, o governo está a dever para o conjunto da sociedade a divulgação da matriz do exame”, concorda Ribeiro. Sem essa definição, segundo ele, o que vem sendo feito pelas escolas fica no campo da experimentação, amadurecendo para ser aprimorado assim que o Ministério da Educação (MEC) divulgar os detalhes da avaliação. “Dito isto, quero frisar que a reforma é bem-vinda. A BNCC está bastante clara quanto às dez competências, não há ajuste legal a ser feito, mais. É uma reforma adequada, correta e necessária. Caminha na direção certa”, saúda.

Agora é questão de ajuste para que os estudantes tenham uma experiência mais rica durante o Ensino Médio. A saída é compreender todas as regras e preparar um Projeto Pedagógico viável e que encante alunos, responsáveis e corpo docente, sem prejuízo da produção de conhecimento. 

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