Essa Política de Privacidade descreve as práticas em relação à coleta de dados por meio do site www.sinepe-rs.org.br/educacaoempauta onde o SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO PRIVADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SINEPE/RS é controlador dos dados coletados.
VISÃO GERAL
Essa Política de Privacidade descreve as práticas em relação à coleta de dados por meio do site www.sinepe-rs.org.br/educacaoempauta. Esse site é operado pelo SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO PRIVADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SINEPE/RS ou simplesmente SINEPE/RS, inscrito sob CNPJ 92.966.555/0001-00, sediado na Av. Praia de Belas, n. 1212, conj. 1201, Bairro Praia de Belas, na cidade de Porto Alegre / RS.
Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem ao SINEPE/RS. O SINEPE/RS proporciona esse site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para você, o USUÁRIO – pessoa física ou jurídica que acessa o site – com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.
1. DA ACEITAÇÃO
1.1. Ao acessar e/ou utilizar o conteúdo do site www.sinepe-rs.org.br/educacaoempauta , o USUÁRIO expressa sua aceitação plena e sem reservas aos termos aqui presentes, para todos os fins de direito. Assim, declara que fez leitura atenta e completa da presente Política de Privacidade. Se o USUÁRIO não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, não poderá acessar e/ou utilizar o conteúdo.
2. DOS DADOS OBTIDOS
2.1. Ao utilizar o site www.sinepe-rs.org.br/educacaoempauta poderão ser coletados dados de duas formas distintas:
2.1.1. Dados submetidos voluntariamente pelo USUÁRIO, através de envio de formulários:
2.1.1.1. Formulário Assine nossa newsletter: disponível na URL https://sinepe-rs.org.br/educacaoempauta/ onde coletamos nome e e-mail.
2.1.1.2. Link Fale conosco disponível na URL https://www.sinepe-rs.org.br/educacaoempauta, onde coletamos nome e e-mail.
2.1.2. Dados obtidos através de Cookies:
2.1.2.1. Nosso site usa cookies. Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado por um servidor para o navegador utilizado pelo USUÁRIO e é armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor toda vez que o navegador solicita acesso a uma página do site Educação em Pauta. Os cookies podem ser cookies “persistentes” ou cookies de “sessão”: um cookie persistente será armazenado por um navegador da Web e permanecerá válido até a data de vencimento definida, a menos que seja excluído pelo USUÁRIO antes da data de vencimento; um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da sessão do USUÁRIO, quando o navegador da web for fechado. Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifique pessoalmente um USUÁRIO, mas as informações pessoais que armazenamos sobre o USUÁRIO podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas a partir de cookies. Usamos cookies persistentes em nosso site. Os nomes dos cookies que usamos em nosso site e os propósitos para os quais são usados estão descritos abaixo:
2.1.2.1.1. Cookies Estritamente Necessários: São aqueles cookies que permitem a você navegar pelo site e usar recursos essenciais, como áreas seguras, por exemplo. Esses cookies não guardam quaisquer informações sobre o USUÁRIO que possam ser usadas em ações de comunicação de produto ou serviço ou para lembrar as páginas navegadas no site. Eles são usados para identificar como um USUÁRIO está conectado ao site www.sinepe-rs.org.br/educacaoempauta; lembrar de informações que digitadas previamente para pré-preencher formulários; Certificar-se de que o USUÁRIO se conecta ao serviço correto em nosso site quando fizermos alguma mudança na forma como ele funciona.
2.1.2.1.2. Cookies de segmentação: Os cookies de “Segmentação” estão ligados aos serviços prestados por terceiros, tais como, por exemplo, botões de “Like” e botões de “Compartilhar” contidos em outros sites que não o do Educação em Pauta. O terceiro fornece esses serviços por reconhecer que o USUÁRIO visitou nosso site, mas de maneira nenhuma se confunde com o SINEPE/RS em si. Os cookies são usados para conectar-se a redes sociais como o Facebook e Linkedin que, por serem terceiros e pelos quais não temos controle, poderão, posteriormente, utilizar as informações sobre a visita do USUÁRIO para direcionar publicidade de seu interesse em outros sites.
2.1.2.1.3. Cookies de funcionalidade: Os cookies de “Funcionalidade” são usados para fornecer serviços ou para lembrar definições de navegações de forma a melhorar a visita do USUÁRIO. Eles são usados para lembrar eventualmente das configurações aplicadas, como layout, tamanho do texto, preferências e cores; lembrar eventualmente se já perguntamos se o USUÁRIO deseja preencher uma pesquisa para que, dessa forma, não precisemos perguntar reiteradas vezes.
2.1.2.1.4. Cookies de desempenho: Os cookies de “Desempenho” coletam informações sobre como o USUÁRIO usa o nosso site, por exemplo, quais páginas foram visitadas, se elas possuem erros, quanto tempo o USUÁRIO permanece em uma página etc. Esses cookies não coletam quaisquer informações que possam identificar um USUÁRIO. Toda a informação coletada é realizada de forma codificada, anônima e somente usada para ajudar a melhorar a forma como o nosso site funciona, entender o que interessa aos nossos usuários e medir a eficácia da nossa comunicação. Os cookies de desempenho são usados para a) Fornecer estatísticas sobre como nosso site é utilizado; b) Verificar a eficiência da nossa comunicação, não utilizando dessa informação para direcionamento de anúncios quando em visita a outros sites; c) Ajudar na melhoria de nosso site pela medição de erros que eventualmente possam ocorrer; d) Realizar melhorias e aperfeiçoamentos em nosso site decorrentes do comportamento de navegação de nossos usuários.
A maioria dos navegadores permite que você se recuse a aceitar cookies, mas reforçamos que o bloqueio de todos os cookies terá um impacto negativo na usabilidade de muitos sites. Se você bloquear os cookies, sua experiência de navegação será prejudicada.
3. DO USO DOS DADOS
3.1. Podemos utilizar os dados que foram coletados e os registros das atividades no site www.sinepe-rs.org.br/educacaoempauta para as seguintes finalidades:
3.1.1. O consentimento referente à coleta de dados fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima.
3.1.1.1. Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para captação de dados através de formulários, os serviços não lhe serão disponibilizados.
3.2. O USUÁRIO poderá realizar o gerenciamento de permissões no tocante à utilização de seus dados, por meio do canal de atendimento indicado no item 9.1. abaixo.
3.3. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial.
3.4. Internamente, os dados de nossos USUÁRIOS são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
4. DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS
4.1. Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, observado o estado da técnica disponível. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, nos eximimos de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do nosso banco de dados, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
4.2. Os dados poderão ser excluídos antes desse prazo, caso haja solicitação do USUÁRIO.
4.2.1. No entanto, por motivo de lei e/ou determinação judicial os dados podem ser mantidos por período superior, findo o qual, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.
4.3. Os dados coletados são armazenados em servidor externo contratado para armazenar os nossos dados, o que pode ensejar, nessa situação, a transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, em países terceiros.
5. DA EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
5.1. O USUÁRIO poderá solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio do e-mail educacaoempauta@sinepe-rs.org.br
5.2. Pela mesma ferramenta de atendimento o USUÁRIO pode: (i) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais; (ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais, ou (iii) solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pelo SINEPE.
5.2.1 Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento site www.sinepe-rs.org.br/educacaoempauta os serviços e funcionalidades do site poderão ficar indisponíveis para esse USUÁRIO.
5.3. Podemos, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados de nossos USUÁRIOS por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-los definitivamente segundo nossa conveniência em prazo menor.
6. DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. Ao navegar no site, o USUÁRIO poderá ser conduzido, via hyperlink, a conteúdos ou serviços, a outros portais ou plataformas que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade. Hyperlinks externos não constituem endosso pelo SINEPE/RS dos sites/ambientes vinculados ou as informações, produtos ou serviços ali contidos.
6.2. O SINEPE/RS não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade ou continuidade de funcionamento do site www.sinepe-rs.org.br/educacaoempauta e. Além disso, consideradas as características da internet, o SINEPE/RS não garante a segurança e privacidade do conteúdo fora do domínio www.sinepe-rs.org.br/educacaoempauta nem que o mesmo será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Podemos alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site www.sinepe-rs.org.br/educacaoempauta.
7.1.1. Ocorrendo atualizações significativas neste documento e que demandem coleta de consentimento, o SINEPE/RS notificará o USUÁRIO pelo e-mail fornecido.
7.2. Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade ou qualquer documento do SINEPE/RS, por favor entre em contato por meio dos canais de atendimento.
7.3. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso USUÁRIO resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
7.4. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços por ele informados), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital e virtual também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pelo SINEPE/RS, bem como às condições de sua prestação, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
8. DA JURISDIÇÃO
8.1. Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto, será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.
8.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
9. DO CONTATO
9.1. As perguntas sobre a Política de Privacidade devem ser enviadas para nós através do e-mail educacaoempauta@sinepe-rs.org.br
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DESIGN
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