Educação em tempos de eleição: o que estará em debate

Os brasileiros já estão habituados a ouvir as palavras “Educação” e “prioridade” sendo mencionadas em uma mesma sentença nos palanques eleitorais. E, em 2022, ano de eleições para presidente da República, governador e cargos legislativos (deputados estadual e federal, além de senador), os termos devem vir ancorados em um terceiro: Economia.

Na avaliação do cientista político Augusto Neftali de Oliveira, professor da Escola de Humanidades da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), ainda que as políticas setoriais não estejam definidas, a tendência é que os candidatos tenham a melhoria das condições de vida da população como objeto central da disputa. Nesse contexto, a educação entraria como parte das soluções.

Assim, é dado como certo que os cortes de recursos para a Educação entrem em pauta. A previsão orçamentária do Ministério da Educação (MEC) despencou de R$ 158,2 bilhões para R$ 137,9 bilhões em 2022. Em relação ao ano passado, houve um corte de R$ 736,3 milhões, o segundo maior do governo federal. Os vetos devem afetar a compra de veículos de transporte escolar e investimentos em projetos de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão.

Outro ponto que deve ser alvo de críticas é a execução orçamentária. Em 2021, o MEC só gastou R$ 90,29 bilhões dos R$ 145,70 bi de que dispunha – 2,49% do orçamento federal executado no ano passado, que foi de R$ 3,861 trilhões.

No Ensino Superior, além da queda no número de bolsas do CNPq e da Capes na área de pesquisa e incentivo a projetos científicos, as verbas minguadas se refletem no acesso e permanência na graduação. A mudança nas regras do Financiamento Estudantil (Fies) – com juros mais altos, percentual financiável condicionado à realidade financeira do aluno e menor prazo de carência para quitação – desestimulam novos ingressantes desde 2015. A pandemia só acelerou a tendência, conforme Grabowski. Agora sobram vagas nas instituições, e não é por falta de público. A drástica redução nas políticas se soma à crise econômica e sanitária, e muitos estudantes foram obrigados a abandonar o Ensino Superior.

“No Rio Grande do Sul, 88% dos jovens do Ensino Médio estudam em escola pública e 12% na rede privada. Quando chega no Ensino Superior, isso se inverte: 76% dos ingressantes vão para as instituições particulares. São milhares de jovens trabalhadores que se não tiverem bolsa, financiamento, não vão poder estudar. Como desdobramento disso, temos uma estagnação do Ensino Superior. Temos 17% de acesso, mas a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) era de 33%. Claro que a pandemia prejudicou, mas já havia ociosidade de vagas. As instituições privadas têm vagas”, opina.

Para Grabowski, esse assunto já está gerando mobilização. A Medida Provisória 1.090, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro, concedeu abatimento de até 92% no valor devido para que uma camada de inadimplentes com até três parcelas de atraso retomassem a graduação.

O que podemos esperar de 2022 na Educação Superior? A diretora do Sinepe-RS, Bárbara Nissola, aborda os principais desafios.

Valorização de políticas educacionais

Grabowski aposta que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a reforma do Ensino Médio possam ser pautas paralelas do debate político. Segundo ele, tanto a normativa como o novo modelo de aprendizagem foram implantados de forma diversa à proposta original.

“A BNCC, discutida desde 2013, era articulada com o Plano Nacional de Educação. Mas acabou que ela se tornou uma política nacional de educação, e não é para ser isso. Enquanto isso, a maioria das metas 2014-2024 da PNE não foram cumpridas. Já o Novo Ensino Médio nunca foi consenso, tanto que ele foi aprovado por Medida Provisória. Não acho que esses serão temas principais, até porque o governo federal vai defendê-los como um avanço, mas quem não concorda pode chamar essa discussão”, projeta o pesquisador.

Já Augusto Neftali de Oliveira aposta que a valorização e o fortalecimento de políticas educacionais existentes devem entrar na plataforma dos candidatos.

“Há políticas educacionais bem estruturadas que não podem retroagir. Mas vemos o enfraquecimento do Fies, do Enem e restrição de recursos que envolvem a redução de ingresso ao Ensino Superior. Então, certamente, a valorização das políticas educacionais vai ser uma pauta, na medida em que as pessoas possuem a consciência de que uma das formas de melhorar na vida e garantir o sustento é por meio da educação superior”, afirma.

A visão do Sinepe-RS

Presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) e da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Bruno Eizerik lamenta que a Educação só entre no debate político em ano eleitoral. 

“Sempre falamos daquele tripé: educação, saúde e segurança. Mas só vamos tê-las contando com um povo educado. Aprendemos mais uma vez com a Covid-19. Toda a vez que conseguiram fazer com que as crianças e jovens entendessem a importância da prevenção, as escolas preveniram e a saúde curou. O mesmo vale para a segurança. Se temos um povo educado, que sabe que deve cumprir as leis, teremos menos violência”, diz o presidente.

Segundo Bruno, por ser viés de uma boa condição de vida em sociedade, o tema deveria independer do partido ou nome que sobe ao poder. 

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