Como fica a carga horária em Educação a Distância no Novo Ensino Médio

Além de todas as mudanças previstas (confira ao final do texto) no novo Ensino Médio, que começa a ser implementado de forma gradual já neste ano em todo o país, uma delas traz a possibilidade de parte da carga horária ser ministrada por meio da educação a distância (EaD). O limite máximo corresponde a 20% da carga horária do curso, que é de 3 mil horas, distribuídas em até 1.800 horas de Formação Geral Básica e a partir de 1.200 horas de Itinerários Formativos. Para o Ensino Médio noturno, a oferta de EaD pode chegar até 30% de atividades complementares e, para a Educação de Jovens e Adultos, até 80%, em observância à legislação específica.

O Conselho Estadual de Educação (Ceed/RS) orienta que a carga horária da educação a distância seja ofertada nos Itinerários Formativos. O Projeto de Vida, outro destaque do novo Ensino Médio, também pode receber atividades à distância, em um percentual de até 20% da carga horária total prevista para ele na Matriz Curricular do curso.

O que é importante saber

As atividades em EaD para o Ensino Médio regular são diferentes das ofertadas, por exemplo, na Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos cursos técnicos e na Educação Superior. Esses cursos observam normas próprias, diferentes do EM regular, ao oferecerem seus currículos em EaD.

As escolas precisam avaliar suas possibilidades, como por exemplo os recursos tecnológicos disponíveis para professores e estudantes, como serão realizadas as avaliações e como irão acompanhar o desenvolvimento das atividades. Além disso, devem descrever na Proposta Pedagógica, no Plano de Estudos e no Regimento Escolar como a EaD será efetivada. 

Educação a distância X ensino híbrido

A educação a distância é prevista na Lei nº 9.394/96 e não deve ser confundida com ensino híbrido, que ganhou evidência a partir de 2020 devido às restrições de circulação com a pandemia de Covid-19. A professora da Escola Politécnica da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Lucia Giraffa, explica que a educação a distância precisa ser considerada como uma modalidade de oferta de se fazer educação.

Sua tradição é ampla, e remonta, conforme a pesquisadora, aos tempos do material impresso enviado pelo correio tradicional – quem não lembra do telecurso 2000 –, renovando-se ao longo das décadas, adaptando recursos e materiais para manter o formato da oferta que é baseado no não compartilhamento do mesmo espaço físico por professores e estudantes vinculados a um determinado curso.

Os encontros podem ser síncronos (on-line, quando existe interação em tempo real entre os praticantes)  ou assíncronos ( não existe interação em tempo real). 

“Desde o surgimento da internet, adotou-se a denominação de Educação On-line à oferta de EaD mediada por plataformas digitais que integram recursos para organizar as atividades pedagógicas, incluindo processo de avaliação. Sendo assim, temos o ensino presencial, tivemos o remoto (criado na pandemia temporariamente, em função das urgências estabelecidas) e a Educação a Distância (EaD)”, complementa Lucia.

Já o ensino híbrido, destaca a docente, é associado a questões metodológicas de organização do processo pedagógico, onde se busca adotar práticas, recursos e metodologias tradicionalmente usadas na EaD em situações onde a formação presencial acontece. 

O híbrido também busca propor uma transformação metodológica combinando práticas, recursos e possibilitando maior protagonismo dos estudantes. 

“Para que o híbrido aconteça de fato, é necessária a participação diferenciada dos docentes, um projeto pedagógico adequado e mudanças conceituais na concepção do que é fazer educação. Colocar tecnologias digitais por si só na escola não garante mudanças significativas. É preciso uma abordagem integrada que privilegie a mudança da proposta pedagógica e ressignificação do papel docente da atitude dos estudantes”.

A Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) promoveu em 7 de fevereiro uma live sobre a importância do ensino presencial na volta às aulas, e as possibilidades de aperfeiçoamento pedagógico a partir da educação híbrida. O evento contou com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE), Suely Menezes, da vice-presidente da FENEP e também conselheira do CNE, Amábile Pacios, e do diretor da FENEP e coordenador do Colégio de Assessores Pedagógicos da Escola Particular (CAPEP), Pedro Flexa Ribeiro. Na abertura do encontro, o diretor da FENEP, Pedro Flexa Ribeiro, lembrou que as escolas de todo o país estão vivendo um momento especial com o início do ano letivo de forma presencial. 

“Dois anos atrás, nos vimos quase que ‘despejados’ de nossos endereços físicos e tivemos que colocar a escola no ar, de forma inusitada. Mas, se a escolaridade e os vínculos com o aprender puderam ser mantidos, foi graças ao esforço heroico dos professores”, relembrou, destacando, também, a importante conduta do Conselho Nacional de Educação nesse período. 

Ele apontou que o desafio, nesse novo ano letivo, é de cada escola construir, à luz do seu projeto educativo, a sua versão de metodologia híbrida. “Isso poderá ser feito a partir de um fluxo mais orgânico de alternância entre aulas presenciais e aulas assíncronas. É o que podemos esperar de bom para 2022, buscando resgatar as experiências produtivas do período do ensino remoto”, defendeu o professor.

> Resolução nº 365/2021, do Conselho Estadual de Educação, institui normas complementares e orienta a organização da carga horária da educação a distância.

Fique ligado

No decorrer do ano, o Sinepe/RS realizará atividades com as associadas para aprofundar o tema da educação a distância no Novo Ensino Médio. Acompanhe pelas redes sociais do Sinepe/RS.

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