O papel da escola no combate à violência contra a mulher

O Dia Internacional da Mulher, mais do que uma celebração, consolida-se como uma data para pautar os desafios que persistem desde as lutas operárias do início do século 20. A batalha pela equidade começa cada vez mais cedo, impulsionada por um cenário digital onde discursos de ódio e misoginia avançam em redes sociais e plataformas de jogos. O fenômeno não é exclusivo do Brasil: no Reino Unido, o Ministério da Educação instituiu a obrigatoriedade de aulas de combate à misoginia a partir de setembro deste ano, como resposta ao crescimento da violência contra meninas e mulheres.

No Rio Grande do Sul, a urgência do tema é justificada pelas estatísticas criminais. Até o fechamento desta reportagem, 20 mulheres haviam sido mortas no Estado, neste ano, por sua condição de gênero. Em 2025, foram 80 feminicídios registros – só no feriado de Páscoa, foram 11 casos. Diante desses números, a Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (ASDEP/RS) reforça que a contenção da violência passa pela prevenção dentro das instituições de ensino.

A base legal para essa transformação é a Lei nº 14.164/2021, que incluiu conteúdos de prevenção à violência contra a mulher nos currículos da educação básica. A vice-presidente da ASDEP/RS, delegada Silvia Coccaro, enfatiza a necessidade de uma abordagem pedagógica sensível. “O principal é trazer esses estudantes para a reflexão, começando cedo, principalmente com os meninos, para conscientizá-los sobre a igualdade entre gêneros e a importância de tratar todos, homens e mulheres, com gentileza e empatia”, aponta a delegada, também estudante de Psicologia.

Para ela, a Lei Maria da Penha, um importante marco para a legislação brasileira, deve ser apresentada além de seu caráter punitivo, servindo como ponto de partida para discutir o respeito ao espaço e ao corpo do outro. “A violência é um problema de cunho psicológico e exige uma abordagem multidisciplinar. Estimular a reflexão e fornecer informações práticas sobre o que fazer nessas situações é o papel da escola”, orienta Silvia.

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O Ministério Público do Estado reforça essa proposta com a Semana Maria da Penha nas Escolas, iniciativa que integra o programa RS Seguro e o Comitê EmFrente, Mulher. Em sua quinta edição, realizada em novembro do ano passado, o evento reuniu 60 escolas estaduais, que apresentaram projetos de combate à violência de gênero. Para a promotora de justiça Daniela Raiser, membro do grupo de trabalho “Ações nas Escolas” do MP, o tratamento do tema de forma interdisciplinar e interinstitucional é urgente. “Possibilitar às crianças e aos adolescentes, meninos e meninas, conhecerem os tipos de violência praticadas contra a mulher, bem como discutir e questionar a estrutura que sustenta esta violência é um dos métodos mais eficazes para a mudança desse paradigma”, salienta.

Para os gestores e professores, o desafio reside em adaptar o conteúdo ao estágio de desenvolvimento de cada aluno. Segundo Raiser, a valorização de habilidades sem a vinculação a rótulos de gênero é o caminho para o ensino infantil e fundamental. “Ações positivas e abordagens que possibilitam aos alunos e alunas refletirem sobre estereótipos previstos socialmente para homens e mulheres, com análise crítica de tais padrões, auxiliam nesse processo de transformação social”, orienta a promotora.

Para apoiar os educadores nessa jornada, o Comitê elaborou o curso “Gurias e Guris: desafios da igualdade”, que busca instrumentalizar os profissionais para a inclusão de temas transversais nos currículos.

Prevenção e reflexão

Na prática escolar, o diálogo é a ferramenta central. No Colégio Anchieta, em Porto Alegre, o tema é recorrente nas aulas de redação. “Alguns estudantes nos perguntam por que voltamos a esse assunto. A questão é que, mesmo com constantes debates, ainda há muito que ser feito para a sociedade melhorar a equidade de gênero”, afirma a professora de Língua Portuguesa e Literatura Isabel Janostiac. 

A instituição promove projetos que valorizam o protagonismo feminino na ciência e na política, além de aulas interdisciplinares que utilizam textos acadêmicos, como Masculinidades, de Raewyn Connell. “As alunas, especialmente as de Ensino Médio, demonstram mais consciência e posicionamento diante de situações de violência, como relações abusivas e comportamentos misóginos”, aponta a professora.

Em Santa Maria, a professora de redação Vanessa Pagnussat adota debates mediados nos colégios Riachuelo e Sant’Anna para combater o desconhecimento histórico. “Sempre pergunto por que a lei se chama Maria da Penha, e a maioria não sabe responder. Por isso, trago essa história, para esclarecer o porquê do país ter uma legislação focada na violência de gênero”, explica Vanessa.

A docente utiliza artigos e vídeos para mostrar que a violência nem sempre é física. “Quando um menino interrompe uma menina em um debate ou faz uma piada sobre sua aparência já é uma violência. Tentamos apresentar para eles que as manchetes são sobre mortes e agressões físicas, mas tudo pode começar com um gesto menor”, lembra a professora. 

Como resultado prático, os alunos produzem podcasts educativos, transpondo o aprendizado para além dos muros da escola. “É um momento em que, mais do que reunir informações, eles precisam encontrar uma forma de explorar o tema, trazendo uma reflexão para outros colegas e também suas famílias”, aponta.

Confira dicas de como trabalhar o tema da violência contra a mulher em sala de aula:

• Na educação infantil, explore atividades lúdicas para ensinar sobre o respeito ao corpo do outro, a importância do consentimento e a desconstrução de estereótipos de gênero, reforçando que não existem brinquedos nem cores de menino ou de menina.
  
  
• Trabalhe a resolução de conflitos por meio do diálogo. É o momento ideal para introduzir a ideia de que homens e mulheres têm os mesmos direitos e devem ser tratados com gentileza. O foco deve ser o desenvolvimento da empatia, especialmente entre os meninos, para evitar a naturalização de comportamentos agressivos.
  
  
• Não restrinja o tema apenas às aulas de Redação ou Sociologia. Integre o assunto a outras disciplinas, valorizando o protagonismo feminino na ciência, na política e nas artes. Isso fortalece o empoderamento das alunas e ajuda os alunos a reconhecerem a autoridade e a capacidade intelectual das mulheres em todas as áreas.
  
  
• A escola deve ser um espaço seguro. Capacite os professores para identificarem sinais de que crianças ou adolescentes possam estar vivenciando ou testemunhando violência em casa. É essencial ter um protocolo claro de acolhimento e encaminhamento, garantindo que o relato seja ouvido sem julgamentos e direcionado à rede de proteção (Conselho Tutelar, MP ou delegacias).

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