Por que debater os Direitos Humanos nas escolas?

Áquila Nogueira

Professor de História e Língua Portuguesa, MBA em educação cognitiva – aprendizagem mediada. Paulista que mora no Rio e trabalha com formação de professores há 15 anos. Leitor compulsivo e escritor eventual de ficção. É gestor de projetos educacionais da BEĨ Educação.

Assinada em dezembro de 1948, após a Segunda Guerra Mundial, a Declaração Universal dos Direitos Humanos passou a garantir liberdade e igualdade a todo e qualquer cidadão. Setenta e cinco anos depois, o assunto continua merecendo atenção máxima e exigindo discussões atualizadas. Afinal, violações aos Direitos Humanos permanecem recorrentes ao redor do mundo, como informam os noticiários. É possível observar esse problema em conflitos como a Guerra da Ucrânia e a guerra civil na Síria, assim como no aumento da população em situação de rua na cidade de São Paulo nos últimos anos. Longe ou perto, tais contextos precisam ser discutidos nas escolas desde a Educação Infantil. 

De acordo com a UNICEF, “os direitos humanos regem o modo como as pessoas individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que este tem em relação a elas”. Em épocas de grande polarização, o estudante precisa entender o quanto antes que todas as pessoas têm acesso aos Direitos Humanos, e não apenas as que dividem os mesmos ideais que ele. 

A inserção de tais pautas deve ser feita logo na Educação Infantil, com reflexões sobre igualdade de direitos e oportunidades — não somente no discurso, mas na prática. Um bom caminho é pensar em algum direito específico e mostrar para os estudantes a importância de sua universalidade. É possível, por exemplo, apresentar para as crianças os diversos tipos de moradia, perguntar a elas sobre onde elas moram e, a partir daí, explicar como o direito à moradia deveria ser colocado em prática para todas as pessoas.  

À medida que crescem, esses estudantes começam a ter um panorama um pouco mais nítido do funcionamento da sociedade e, nesse contexto, a escola pode guiá-los em discussões mais específicas sobre a importância dos Direitos Humanos em seu dia a dia. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, por exemplo, é possível trabalhar o direito à alimentação de qualidade a partir da construção de cartazes com colagens de comidas de que os estudantes gostem. Já nos anos finais do Ensino Fundamental, pode ser interessante abordar o direito à saúde, discutindo doenças e prevenção, além de trazer uma perspectiva mais ampla sobre o sistema de saúde no Brasil. Por fim, no Ensino Médio, uma época em que os estudantes se concentram nos estudos pré-vestibulares, uma ótima ideia é discutir o direito à educação, associando à importância do Ensino Superior para uma carreira mais promissora.

Em todas as etapas escolares é primordial que a gestão selecione materiais didáticos e paradidáticos de qualidade, que orientem o educador com sequências didáticas bem planejadas, visando a construção de conhecimentos de forma contextualizada e aprofundada. Além disso, é necessário trazer o assunto dos Direitos Humanos para a realidade prática dos estudantes por meio de atividades diversas. Para as crianças, inserir o tema em brincadeiras educativas e teatro pode ser uma opção. Já para os jovens, palestras, congressos, mostras culturais, festivais e feiras são caminhos alternativos para o debate. De modo geral, é importante que a escola mostre aos estudantes como os temas debatidos estão presentes em seu cotidiano e, nesse sentido, a comunidade em que a instituição de ensino se localiza pode ser uma alternativa à sala de aula em visitas guiadas pelos próprios professores.

Dentro ou fora da sala de aula, é importante que a escola se responsabilize por apresentar a temática dos Direitos Humanos para os estudantes, de forma aprofundada, interdisciplinar e contextualizada. Só assim construiremos uma sociedade que de fato esteja alinhada aos princípios éticos, democráticos e inclusivos previstos pelos direitos humanos, composta por pessoas conscientes e ativas em sua realidade. 

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