Os caminhos para discutir o futuro do Ideb

Uma das primeiras iniciativas brasileiras a acompanhar a evolução do trabalho feito pelas escolas está encerrando o ciclo de metas estabelecidas em 2007. Proposto pelo Ministério da Educação (MEC), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) surgiu com a ideia de ser um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da educação pela população. Como meta inicial, deveria chegar aos 6 pontos de média em 2022, ano do bicentenário da Independência. 

A última amostragem do Ideb, realizada em 2019, mostra que a rede privada de ensino obteve as médias almejadas, a nota 6 (e até mais em alguns casos) nos ensinos Fundamental e Médio. Porém, em um contexto geral (privado e público), a pontuação foi de 5,9 e não deve ser batida, considerando-se o contexto das dificuldades em educação provocadas pela pandemia.

Com o final dessa primeira etapa, cabe reavaliar o futuro do índice e em quais pontos poderá haver modificações. Entre os especialistas da área da educação, por mais que o indicador tenha cumprido seu papel de maneira razoável (uma espécie de ensaio), o consenso é de que mais informações precisam ser captadas. Por isso, as escutas e as discussões estão em pauta: desde o ano passado, dois grupos de trabalho, divididos em novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e novo ciclo do Ideb, estão recebendo contribuições com diferentes olhares. 

O Ideb foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e possui um sistema online de consultas, no qual constam dados por Estado, município e nome da escola.

A importância do indicador

Durante os últimos 20 anos, muitas discussões e aprendizados foram proporcionados, principalmente de que as metas de avaliação são essenciais. É o que acredita o professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), José Francisco Soares, que foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre 2014 e 2016. Apesar dos levantamentos permitirem desenvolver análises, o indicador precisa ser corrigido, pois todo o sistema é orientado por ele.

Em decorrência da pandemia, os resultados preliminares de desempenho dos estudantes apresentaram diminuição, conforme esperado. Ao terminar esse ciclo de metas, a avaliação indica uma queda brusca, a qual o ensino brasileiro terá que enfrentar. 

Diante desse contexto, o Ideb se faz ainda mais necessário, pois a alfabetização foi muito afetada. A necessidade de estruturação efetiva para enfrentar esses problemas de aprendizado é evidente, pois houve um “empurrão para baixo” na educação do país. 

Francisco Soares comenta sobre as avaliações

Já o vice-presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, enfatiza que o indicador foi um importante instrumento de monitoramento da gestão educacional, pois calculou a média de desempenho com o fluxo escolar. “Esse modelo matemático simples permitiu uma melhor compreensão pela população se o ensino no país está bom ou ruim”, diz.

O que precisa mudar

É consenso que alterações são necessárias, e algumas entidades já possuem as suas propostas. Conforme comenta o diretor executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria, foi desenvolvido um documento com princípios sistematizados que precisam ser garantidos na revisão do Ideb.

Entre as considerações, está garantir aprendizagens essenciais expressas no Saeb, mas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ter um embasamento dos dados por meio de simulações com as análises técnicas e possibilitar uma amplitude mais clara das informações relacionadas à aprendizagem no país. 

“A pontuação de zero a 10 tem pouco significado. Um índice que está igual ao ano 1997, o que representa isso? Qual é a concretude e situação educacional”, questiona.

Já o ex-presidente do Inep ressalta que o indicador somente leva em consideração quem está fora da escola, pois calcula com base na prova realizada em um determinado momento, nas aprovações e nos estudantes matriculados. “Quem está fora da escola não é considerado, está duplamente excluído. Com o censo escolar é possível melhorar essa descrição”, sinaliza.

Fazendo uma analogia ao futebol, Soares comenta que a medição é como se fosse para clubes de “terceira divisão”. Conforme explica, é tolerável que crianças brasileiras do 4° ano leiam um texto com até 60 palavras, enquanto, internacionalmente, conseguem fazer a leitura de 400 palavras.

A capacidade de evidenciar as diferenças socioeconômicas dos alunos é outro aditivo proposto ao Ideb. O vice-presidente da Undime entende que precisam estar inseridos os porquês e as variáveis de pessoas mais e menos favorecidas. Esses conteúdos se fazem necessários para uma análise de contextos diferentes. “Assim, os dados podem ser investigados para se ter uma melhor compreensão do cenário”, ratifica.

As informações relacionadas à rede privada

Para os anos iniciais, a  métrica de nota 6 é pouco ambiciosa – foi baseada nos dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). O diretor executivo do Iede frisa que o Ideb deveria ser de 7 a 7,5 para o ensino privado. Além disso, esse segmento precisa ser mais monitorado, pois tem realidades bem diversas. “No Brasil, existem escolas privadas muito diferentes, sendo que, nos últimos 10 anos, algumas atendem pessoas de baixa renda”, salienta.

Nessa mesma linha de raciocínio, o ex-presidente do Inep comenta que o olhar de métricas deveria estar em patamar mais elevado para o ensino privado. “O ‘sarrafo’ tem que ser mais alto. O desafio precisa ser adequado”, diz.

O atual estágio do sistema de avaliação 

Relatora do novo Saeb, a presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave), Maria Helena Guimarães de Castro, comenta que a comissão responsável ainda aguarda o grupo de trabalho do MEC, que, desde março, não se reúne. Em 2023, esse sistema de avaliação para o ensino básico deve ocorrer a partir das mesmas matrizes divulgadas pelo Inep em 2019. 

O desenho atual deve ser mantido, ou seja, com aplicação a cada dois anos. A ideia é continuar avaliando o 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental e o 3º ano do Ensino Médio, no formato de censo, na área de linguagens, português, matemática. “Isso ainda está em discussão”, pondera Maria Helena.

Além de ter uma prova alternada: uma rodada deve avaliar os alunos do 9º ano, em ciências da natureza, e outra, em ciências humanas. “Há proposta de avaliar os estudantes do 2º ano, nas matrizes de alfabetização, que não estão prontas. Ainda estão sendo elaboradas”, frisa.

Confira webinar sobre o futuro do Ideb

A presidente da Abave informa que o Inep vai começar a fazer o pré-teste dos novos itens que integrarão o Saeb 2023. Quanto ao Ensino Médio, que teve suas mudanças implementadas neste ano, deve haver novas ações somente a partir de 2025. 

As médias de desempenho dos estudantes, apuradas no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas no Censo Escolar, compõem o Ideb.

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