Proposta pedagógica do Novo Ensino Médio é oportunidade para criar

A chegada do Novo Ensino Médio traz dúvidas e inquietações para gestores e educadores, mas deve ser vista como uma grande chance de refletir sobre o processo de educar e, principalmente, trazer um ensino mais conectado com a realidade dos estudantes. Para a implementação desse novo currículo, muitas decisões precisam ser tomadas, considerando diversos aspectos, por isso não existe uma fórmula. Mas, com a ajuda de especialistas, é possível destacar pontos importantes.

“Este é um período de muitas incertezas e indagações. Precisamos nos despir daquelas experiências que temos com o Ensino Médio vivido até então. O Novo Ensino Médio não vem para ser mais do mesmo, nem para ser menos, mas, justamente, para atender às expectativas e à função da escola”, observa a presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd/RS), Fátima Ehlert.

A presidente faz questão de pontuar, como norte para qualquer reflexão, que a escola tem uma função social muito grande, baseada no tripé conhecimento, cidadania e formação do jovem para o mundo do trabalho, que está em constante transformação. Dentro deste contexto, a preparação para o mercado precisa ser percebida como algo mais próximo do que se imagina – e o Novo Ensino Médio chega como uma oportunidade para consolidar essa visão. “Nesta nova roupagem está a possibilidade de repensarmos a proposta político-pedagógica, o planejamento em sala de aula, de colocar em prática a interdisciplinaridade, que trabalhamos há muitos anos”, saúda Ehlert.

O prazo para as adequações curriculares é de três anos – começou em 2022, conforme a Resolução CEEd/RS nº 365/2021 e vai até o fim de 2024. É natural que o processo passe por ajustes e, para ajudar, o Comitê Pedagógico do Sinepe/RS preparou um documento com sugestões para que as escolas reflitam, à luz da sua realidade, como está o desenvolvimento da sua Proposta Pedagógica.

“A proposta pedagógica é o documento que revela o sonho da escola. Deve apresentar os ideais, mas também o seu jeito de ser e de fazer. Se eu tenho uma escola em POA e a minha proposta pedagógica diz que ela é construtivista, ela precisa ser compreendida o seu todo: o que realiza no presente e como se prepara para o futuro. Este é um recado que o Sinepe quer trazer para as associadas. A proposta tem que dar a sustentação para a atuação docente”, pontua a assessora pedagógica do Sinepe/RS, Naime Pigatto.

Proposta do Novo Ensino Médio

Com abertura para organização em diversos formatos, o Novo Ensino Médio tem como objetivo aumentar o interesse, o engajamento e o protagonismo dos alunos. Isso se dá por meio do desenvolvimento de habilidades, atitudes e valores, dialogando com a formação da cidadania, formando gerações capazes de lidar com as transformações da sociedade. Tudo muito bonito, mas é preciso planejar muito bem para que saia a contento.

As diretrizes curriculares do Novo Ensino Médio preveem a organização do trabalho em áreas do conhecimento, com tratamento tecnológico contextualizado. Isto nada mais é do que a ideia de interdisciplinaridade aparecendo com força. “É a proposta pedagógica sendo pensada por todas as áreas, como podem se complementar, como o aluno pode se desenvolver a partir do trabalho integrado. Quanto maior a abordagem interdisciplinar, mais o aluno tem interesse em novos conhecimentos. A inter e a transdisciplinaridade são fundamentais nesta nova arquitetura do Ensino Médio”, sustenta a presidente do CEEd/RS.

Antes de mais nada, é fundamental ter em mente a carga horária mínima exigida pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O Ensino Médio deve ter, ao todo, 3 mil horas – sendo o máximo de 1,8 mil para a Formação Geral Básica (FGB), seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Referencial Curricular Gaúcho (RCG) e a partir de 1,2 mil de Itinerários Formativos (IF). 

Cumprindo a carga horária, a escola pode se organizar de diversas formas: a partir de séries, períodos semestrais, ciclos, módulos, sistema de créditos, alternância de períodos de estudos, modelos não seriados etc. A escola tem autonomia para definir até mesmo a distribuição das áreas do conhecimento e dos componentes curriculares entre as séries – desde que cumpridas algumas regras, como mostra o quadro abaixo.

Itinerários Formativos

Conjunto de unidades curriculares que deve ser definido a partir da região em que a escola está inserida, considerando condições, quadro de professores, interesse dos alunos, entre outros fatores. O aluno não forma seu conhecimento apenas na FGB, mas também pelo IF, que deve estar amparado pelo menos em um dos quatro eixos estruturantes: investigação científica, mediação e intervenção sociocultural, processos criativos e empreendedorismo. “Tem de ser complementar, fazer sentido na escolha do aluno, na prática do professor. Não podemos correr o risco de estarmos criando caixinhas na escola. Deve ser um todo”, alerta Ehlert.

Um quinto Itinerário Formativo pode ser oferecido, focado na Formação Técnica e Profissional. Neste caso, a escola pode optar por firmar parceria com outras instituições. Se este for a escolha, deve ficar minuciosamente descrito na proposta pedagógica – inclusive citando o instrumento jurídico que será criado unicamente para cuidar do regramento da parceria.

Projeto de vida

Uma marca desta nova proposta. É uma unidade curricular obrigatória em todos os anos do Ensino Médio, integrando a carga horária dos Itinerários Formativos. Vem para ser um espaço de reflexão sobre a trajetória escolar, na construção do aluno, sujeito, estudante, cidadão que tem a oportunidade de passar por uma formação integral a partir do conhecimento, da cidadania e da preparação para a inserção no mundo do trabalho. 

Este projeto de vida precisa ser espaço de diálogo e construção pessoal, alinhado com os sonhos do aluno e com o que a escola pode fazer para auxiliar na busca por eles. “A curto, médio e longo prazo, a escola vai ser um suporte para este jovem poder pensar sobre o seu projeto de vida. E as escolas que têm Ensino Fundamental e, na sequência, o Ensino Médio, já podem fazer esse exercício com os estudantes. Não é dizer o que eles precisam ou podem ser, mas questionar o que eles querem ser, para se aproximar cada vez mais dessa expectativa, para que faça sentido para o jovem”, explica Ehlert.

Ciclo de vida da proposta pedagógica

Naime Pigatto alerta para o período de duração deste tipo de documento. “A proposta pedagógica também tem um ciclo de vida. É como se ela  traçasse uma curva: Tem um início, atinge o ápice, e depois. começa a mostrar indícios de que precisa passar por grandes reformulações para estar em sintonia com o contexto”, observa.

Segundo ela, é nesta descida da curva que a escola precisa começar a fazer intervenções no documento – pode ser em qualquer momento, pois não existe uma regra, mas também não é de bom tom que seja alterada toda hora. O segredo é observar como a proposta pedagógica está inserida no contexto da instituição.

“A partir da proposta pedagógica, começamos a sonhar executando o sonho, amparados no Regimento Escolar e no plano curricular ou de estudos”, detalha Pigatto.

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