Foi publicada no D. O. U. do dia 22 de dezembro de 2023 a Lei 14.759/23 que torna feriado nacional o dia 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O  SINEPE/RS alerta suas associadas para que observem o seu Calendário Letivo em relação ao número mínimo de dias letivos e cargas horárias, conforme a Lei nº 9.394/96.

Como em 2024 o dia 20 de novembro ocorre numa quarta-feira, a nossa sugestão de Calendário Letivo foi alterada nos meses de novembro (fica com 19 dias letivos) e dezembro (último dia letivo em 11/12).

Confira o disposto na Lei Federal nº 14.759/23 e a nova sugestão para o calendário letivo de 2024 aqui.