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Assessoria Jurídica

A área jurídica do SINEPE/RS trabalha no atendimento ao associado, em plantões jurídicos diários, visando esclarecer dúvidas quanto à legislação educacional, administrativa ou trabalhista.

Além disso, a área jurídica, sempre que solicitada, assessora a Diretoria em suas reuniões como assembleias-gerais, reuniões administrativas do conjunto da categoria, nas reuniões da Comissão de Negociação, nas reuniões de negociação sindical com os diversos sindicatos profissionais, nas reuniões das delegacias regionais do SINEPE/RS e das comissões sindicais paritárias, bem como em reuniões da FENEP, particularmente junto ao seu Colégio de Advogados (que reúne advogados da área educacional de todo o País), como também de outras entidades sindicais de diversos graus, e ainda, junto a órgãos públicos, autarquias e entidades privadas.

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INFORMAÇÕES DO SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA

ATENDIMENTO: de segunda à sexta-feira das 10h às 12h e nas quartas-feiras das 15h30 às 17h30.

*Horários diferenciados de 02/01/2020 a 13/02/2020: terça à quinta-feira das 10h às 12h. 


- Os atendimentos são prestados exclusivamente à pessoas credenciadas pela instituição de ensino associada ao Sindicato.
- Caso a sua instituição ainda não tenha se cadastrado no Sistema de Credenciamento e Agendamento do Jurídico, entre em contato com a Secretaria do SINEPE/RS.

 

ATENDIMENTO PRESENCIAL*:
Av. Praia de Belas, 1212 - 12º andar - cj. 1201 - Porto Alegre.
* Necessário o agendamento prévio com o Setor de Atendimento do SINEPE/RS.

CONTATO: (51) 3213-9090

 

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