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Calendário Escolar 2025
PORTARIA_MEC_INEP Nº 493_Cronograma Censo Ed, Superior
PARECER CNE_CEB Nº 04__Revisão DCN EM
LEI 14.986_Altera LDB_Obrigatoriedade de Abordagens Funda.nas perspectivas femininas
PARECER CNE_CEB Nº 02_Altera Diretrizes Oper.Nac.Qualidade na Ed.Infantil
LEI Nº 14.945 DE 01/08/24- Altera LDB/96, definindo diretrizes para o Ensino Médio.
PORTARIA MEC_INEP Nº 276 DE 01/07/24 - Altera data de entrega da 1ª etapa do Censo Escolar
LEI LEGISLATIVO Nº 14913 DE 04/07/24 - Disciplinar intercâmbio na ES como estágio
PARECER CEEd/RS Nº 01 DE 01/07/24 - Orienta em relação às possibilidades para o desenvolvimento das atividades educacionais e escolares no RGS
RESOLUÇÃO CEEd/RS Nº 378 de 06/02/24-Orienta sobre procedimentos quanto às transferências, aproveitamento de estudos, adaptação curricular no Ensino Médio.
Sugestão de calendário escolar 2024
RESOLUÇÃO CEEd/RS Nº 375 de 17/05/23.- Nova redação aos artigos 11 e 12 da Resolução CEEd nº 317, de 1º de novembro de 2011,
RESOLUÇÃO CEEd/RS Nº 376 de 21/06/23-.Institui as normas complementares para a Modalidade EJA.
Regimento CONAEE aprovado pelo FNE
Novo ensino médio: relatório de consulta pública
Parecer do CEEd/RS nº 0004/2021
Edital da Assembleia Geral Extraordinária - Educação Superior
Edital de convocação para a assembleia da Educação Básica
Parecer CEEd nº 0022023 - Ensino Fundametal
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Formulário ações Étnico Raciais
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Monitoramento metas PNE
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