Documentos
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Calendário Escolar 2025
Assuntos Gerais 2025 -
LEI Nº 14.945 DE 01/08/24- Altera LDB/96, definindo diretrizes para o Ensino Médio.
Legislação Educacional 2024 -
PORTARIA MEC_INEP Nº 276 DE 01/07/24 - Altera data de entrega da 1ª etapa do Censo Escolar
Legislação Educacional 2024 -
LEI LEGISLATIVO Nº 14913 DE 04/07/24 - Disciplinar intercâmbio na ES como estágio
Legislação Educacional 2024 -
PARECER CEEd/RS Nº 01 DE 01/07/24 - Orienta em relação às possibilidades para o desenvolvimento das atividades educacionais e escolares no RGS
Legislação Educacional 2024 -
CCT SINEPE/RS - SINPRO Caxias - Educação Superior 2024
Convenção Coletiva 2024 -
CCT SINEPE/RS - SINTEP Passo Fundo - Educação Superior 2024
Convenção Coletiva 2024 -
CCT SINEPE/RS - SINPRO Ijuí - Educação Superior 2024
Convenção Coletiva 2024
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