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2025_12_17_Resol.CEEd 388_Normas par oferta da EJA REEXAMINADA
2025_12_17_Resol CEED 390-Reexame da resol.388 Oferta da EJA
2025_12_08_Decr_12773_Altera Decr 12686 de 2025_Política Nacional da Ed Especial
2025_12_22_Resol.CEEd 388_Normas par oferta da EJA
2025_09_02_Resol.CEEd_386_Normas Compl.EJA EAD
2025_09_02_Resol.CEEd_385_Norm.Compl.Oferta EM
CCT SINEPE/RS e SINPRO CAXIAS - Ed. Superior 2025
CCT SINEPE/RS e Sinpro Noroeste - Ed Superior 2025
2025_05_15_Par_CNE_CEB_2_Oferta Prefen.Ling.Espanhola no EM
2025_05_20_Resol_CEEdRS_383_Inst.Norm.Compl.Ed.Esp.
2025_05_21_Resol_CNE_CEB_5_Inst.Dir.Oferta Ling.Espanhola no EM
CCT SINEPE/RS e SINTEEP Noroeste - Ed. Superior 2025
CCT SINEPE/RS e Sinpro RS - Ed. Superior 2025
CCT SINEPE/RS e SINTEP VALES - Ed. Superior 2025
CCT SINEPERS e SINTEP SERRA - Ed. Superior 2025
CCT SINEPE/RS e SINTEE Passo Fundo - Ed. Superior 2025
CCT SINEPE/RS e SINTAE - Ed. Superior 2025
CCT SINEPE/RS e SINTEEP Passo Fundo - Ed. Básica 2025
CCT SINEPE/RS e SINPRO IJUÍ - Ed. Básica 2025
CCT SINEPE/RS e SINPRO Caxias - Ed. Básica 2025
2025_04_09_Resol_CNE_CEB_3_Dir.Oper.Nac. EJA
2025_05_12_Parecer_CNE_CEB_7_Par.Nac.Oferta IFAs EM
2025_05_13-Res_CNE_CEB_04_Inst. Par.Nac.para oferta IFAs no EM
2025_05_20-Parecer CEEd_02_Atual.normas compl. Edu.Esp.
CCT SINEPE/RS e SINTEP NOROESTE - Ed. Básica 2025
CCT SINEPE/RS e SINTEPVALES - Ed. Básica 2025
CCT SINEPE/RS e SINTAE/RS - Ed. Básica 2025
CCT SINEPE/RS e SINPRO/RS - Ed. Básica 2025
2025_04_09_CNE_CEB_Resolução 3- Diretrizes Oper. Nac. para EJA
2025_03_21_Parecere CNE_CEB 04_Diretrizes Nacionais para uso de dispositivos digitais
2025_03_21_Resolução CNE_CEB 2_Diretrizes sobre uso de dispositivos digitais
2025_03_12_Resolução CeedRS nº382_Institui Computação na Educação Básica complementando RCG
Orientações uso do celular na escola
Calendário Escolar 2025
Orientações sobre o Ensino Médio a partir da Lei Federal nº 14.9452024 e da Resolução CNECEB nº 022024
PORTARIA_MEC_INEP Nº 493_Cronograma Censo Ed, Superior
PARECER CNE_CEB Nº 04__Revisão DCN EM
LEI 14.986_Altera LDB_Obrigatoriedade de Abordagens Funda.nas perspectivas femininas
PARECER CNE_CEB Nº 02_Altera Diretrizes Oper.Nac.Qualidade na Ed.Infantil
LEI Nº 14.945 DE 01/08/24- Altera LDB/96, definindo diretrizes para o Ensino Médio.
PORTARIA MEC_INEP Nº 276 DE 01/07/24 - Altera data de entrega da 1ª etapa do Censo Escolar
LEI LEGISLATIVO Nº 14913 DE 04/07/24 - Disciplinar intercâmbio na ES como estágio
PARECER CEEd/RS Nº 01 DE 01/07/24 - Orienta em relação às possibilidades para o desenvolvimento das atividades educacionais e escolares no RGS
RESOLUÇÃO CEEd/RS Nº 378 de 06/02/24-Orienta sobre procedimentos quanto às transferências, aproveitamento de estudos, adaptação curricular no Ensino Médio.
Sugestão de calendário escolar 2024
RESOLUÇÃO CEEd/RS Nº 375 de 17/05/23.- Nova redação aos artigos 11 e 12 da Resolução CEEd nº 317, de 1º de novembro de 2011,
RESOLUÇÃO CEEd/RS Nº 376 de 21/06/23-.Institui as normas complementares para a Modalidade EJA.
Regimento CONAEE aprovado pelo FNE
Novo ensino médio: relatório de consulta pública
Parecer do CEEd/RS nº 0004/2021
Edital da Assembleia Geral Extraordinária - Educação Superior
Edital de convocação para a assembleia da Educação Básica
Parecer CEEd nº 0022023 - Ensino Fundametal
Documento - Escola e violências - MPRS
Formulário ações Étnico Raciais
Monitoramento ações Étnico Raciais
EDITAL SINEPE - Assembleia Geral Ordinária
Roteiro proposta pedagógica Ensino Médio
Calendário Letivo 2023
Monitoramento metas PNE
Orientações sobre o Novo Ensino Médio no Censo Escolar 2022

2025_12_17_Resol.CEEd 388_Normas par oferta da EJA REEXAMINADA
Pedagógico 2025
2025_12_17_Resol CEED 390-Reexame da resol.388 Oferta da EJA
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Convenção Coletiva 2025
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