Grande parte das instituições gaúchas de ensino privado retomam as aulas no dia 22 de fevereiro, conforme calendário sugerido pelo SINEPE/RS. No interior, algumas instituições já começaram as atividades nessa semana. Cada instituição tem autonomia para definir a data de retorno às aulas, desde que cumpridos os 200 dias letivos (800h) previstos em lei.

Nas próximas semanas, o Governo do Estado deve se posicionar sobre o pedido do SINEPE/RS para o retorno obrigatório às aulas presenciais, com exceção dos alunos do grupo de risco. Por enquanto, segue valendo o modelo adotado no ano passado, com aulas no formato híbrido (parte da turma na escola e outra parte recebendo atividades em casa) e a possibilidade de as famílias optarem pelo ensino presencial ou remoto. As instituições devem continuar seguindo os seus Planos de Contingência, elaborados no último ano, e respeitar o sistema de bandeiras – que atualmente autoriza aulas em regiões de bandeira amarela, laranja ou vermelha – além dos decretos de cada município. Já na área pedagógica, seguem valendo as normativas publicadas pelo Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS).

Conforme o presidente do Sindicato, Bruno Eizerik, o retorno gradual às aulas presenciais ainda em 2020 foi fundamental na organização do novo ano letivo, pois permitiu a instituições e famílias entender a nova realidade de ensino e se adaptar aos protocolos sanitários. “No último ano, não houve registro de surtos ou aumento nos casos de covid-19 em função da volta às aulas, o que demonstra que o ambiente escolar é um local seguro para nossas crianças e jovens. As instituições aprenderam muito no ano passado. Entendemos que é necessário rever algumas questões na retomada das aulas em 2021”. Em reunião com o COE-Estadual em janeiro, o Sindicato apresentou reinvindicações para o retorno das atividades de ensino, como a volta presencial das aulas e a obrigatoriedade do retorno – exceto para alunos do grupo de risco –, além do sistema de cogestão de bandeiras para o setor educacional e a flexibilização do número de alunos por sala de aula, não restringindo a 50% da turma, mas sim vinculando o número de alunos a capacidade da sala, mantendo o distanciamento. “A decisão final é do Governo do Estado. O pedido foi levado ao Gabinete de Crise e uma posição deve ser anunciada nas próximas semanas.”

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