O Conselho Nacional de Educação (CNE) vai levar para aprovação, no próximo dia 7, parecer recomendando que escolas e instituições de ensino superior privadas possam retomar as aulas antes das públicas. Alguns governos como do Maranhão, Rio de Janeiro, Amazonas, Fortaleza, Goiás e Distrito Federa já permitem que a volta às aulas em colégios particulares ocorra em datas distintas em relação à rede pública. A previsão é que o retorno parcial nessas regiões seja feito entre julho e agosto.

“Desde que atendidas as condições de segurança, o setor privado pode voltar antes. As escolas particulares estão investindo para que haja um retorno seguro, de forma gradual. Além disso, há muitas escolas de educação infantil fechando e demitindo”, disse a socióloga e professora Maria Helena Guimarães, conselheira do CNE.

O parecer da autarquia, ligada ao Ministério da Educação (MEC), é válido para os ensinos básico e superior tanto da rede pública quanto privada do país.

Questionada se essa antecipação das aulas no setor particular pode aumentar ainda mais a desigualdade entre os alunos da rede privada e pública, a conselheira do CNE disse que já existe uma enorme desigualdade provocada por anos anteriores de descaso e que o necessário é investir em medidas para melhorar o ensino público.

Uma das ações recomendadas pelo Conselho Nacional de Educação nesse parecer é a oferta de internet gratuita para escolas, alunos e professores da rede pública a fim de que as aulas possam ser ministradas com qualidade. “Pelo menos até o fim de 2021, os alunos continuarão tendo aulas on-line para repor o que foi perdido ou para atividades de reforço”, disse.

O parecer recomenda ainda que os alunos não sejam reprovados neste ano tendo em vista que muitos estudantes estão com seu aprendizado comprometido. “A prioridade inicial no volta às aulas não deve ser a avaliação e, sim, promover um bom acolhimento, o trabalho de questões sócio-emocionais”. Especialistas de educação têm relatado que as crianças vêm apresentando problemas emocionais com o isolamento social. Segundo Maria Helena, pesquisas internacionais mostram que desenvolvimentos cognitivos perdidos nesse período só conseguirão ser totalmente retomados em meados de 2022.

As escolas que não conseguiram ministrar aulas a distância no primeiro semestre poderão repor no começo de 2022, antes do início do período letivo. O CNE manteve a carga horária anual, que na educação básica é de 800 horas.

Nas aulas presenciais, a prioridade deve ser para alunos das turmas finais dos ciclos, ou seja, 5º ano do fundamental I, 9º do fundamental II e 3º ano do ensino médio. O objetivo é evitar que os estudantes cheguem despreparados nos períodos seguintes. “Outra prioridade são as crianças que estão sendo alfabetizadas. Esse é um trabalho que os pais não conseguem fazer e um ‘gap’ nessa fase impacta a vida toda do aluno”, alertou.

As escolas e faculdades devem obedecer as medidas estabelecidas pelo MEC de distanciamento mínimo de 1,5 metro e acatar as determinações dos governos sobre o percentual mínimo de alunos na escola, caso haja essa exigência.

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