O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2025. A Portaria n.º 239/2025, divulgada na última quarta-feira, 7 de maio, estabelece as datas e os responsáveis pelas duas etapas da coleta, além das atividades do processo de declaração das informações da pesquisa estatística.

A coleta de dados da primeira etapa – Matrícula Inicial – começa no dia 28 de maio, última quarta-feira do mês em 2025, considerada a data de referência do Censo Escolar. Os responsáveis pelas escolas e redes de ensino devem declarar os dados no Sistema Educacenso até 31 de julho.

O Censo Escolar é dividido em duas etapas: Matrícula Inicial e Situação do Aluno. Na primeira, o Inep apura informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula.

Já na segunda etapa da pesquisa, o Instituto levanta informações relativas ao rendimento dos estudantes (quantidade de aprovados ou reprovados) e ao movimento (quantos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram), ao término do ano letivo de 2025. A coleta de dados da Situação do Aluno ocorrerá no período de 2 de fevereiro a 13 de março de 2026.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do país, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todos eles são calculados com base nos dados do Censo Escolar e servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

Confira a Portaria nº 239/2025
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