A quarta semana de negociações entre o SINEPE/RS, o Sindicato dos Professores e o Sindicato dos Técnicos em Administração Escolar da Educação Básica foi marcada pela apresentação de alterações na redação de algumas cláusulas e debate sobre o reajuste salarial para as categorias.

Em relação aos docentes, o SINEPE/RS informou que dificilmente haverá espaço para negociação sobre a proposta da categoria para aproximação de valores da hora-aula – reduzir em 20% a diferença percentual existente entre o valor de hora-aula pago aos docentes da Educação Infantil e Ensino Fundamental – visto que a cláusula tem repercussão econômica. O Sindicato patronal também sugeriu ajustes na redação de algumas cláusulas, como o item sobre as atividades de reforço ou de recuperação, desconto para dependentes, licença-interesse, desconto no banco de horas e a utilização do sábado ou domingo para compensação de aulas. Além desses ajustes, o SINEPE/RS apresentou uma proposta para alterar o índice de referência utilizado nas cláusulas que preveem multa às instituições, o pedido é substituir o IGPM pelo INPC. Os trabalhadores se comprometeram a avaliar os reflexos dessa alteração, bem como os ajustes sugeridos nas demais cláusulas. Na reunião ficou definido o dia 06/08 para o pagamento da antecipação do 13º salário e a semana de 26/07 a 01/08 para o recesso escolar.

Outro tema que voltou à mesa, nesta quinta-feira (08), foi o reajuste salarial. Os trabalhadores reivindicam que o pagamento ocorra de forma única, sem parcelamento. A proposta do SINEPE/RS prevê o pagamento integralizado do INPC, mas em três parcelas. Não houve consenso entre os sindicatos e o assunto entrará em pauta novamente no próximo encontro. Na reunião os professores salientaram, ainda, a importância de uma reflexão frente ao sobretrabalho da categoria, já que as demandas trazidas pela pandemia têm causado grande desgaste dos trabalhadores.

No encontro com os técnicos, o SINEPE/RS repassou as propostas analisadas na última semana e esclareceu dúvidas sobre alguns dos pedidos dos trabalhadores. Entre eles, o aumento do intervalo para amamentação – acréscimo de 30min a cada intervalo de direito das trabalhadoras, em casos que impliquem afastamento da escola – e a licença remunerada de final de ano. Mas o destaque também foi a discussão sobre o reajuste salarial. Assim como os docentes, a categoria pede o repasse do INPC em pagamento único. Entretanto, frente aos argumentos do sindicato patronal, os trabalhadores demonstraram abertura para o parcelamento do valor, desde que o repasse ocorra dentro do mesmo ano, e não como proposto pelo SINEPE/RS, em março, setembro e janeiro de 2022. O item seguirá em debate nas próximas semanas.

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