Para contribuir no processo de implementação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI) 4.0 nos municípios gaúchos, um encontro estadual foi realizado na última segunda-feira (4), na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A ação foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, com intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), ambos do MPRS.

Na ocasião, o encontro reuniu representantes da área da educação. Entre eles, o SINEPE/RS, representado pelo diretor administrativo, Milton Léo Gehrke. Em sua fala, ele resgatou o envolvimento da entidade em reuniões do FICAI, desde 2014, como também os esforços na divulgação da Ficha. “Estamos permanentemente à disposição das escolas, que, eventualmente, têm alguma dificuldade ou querem trocar alguma informação conosco”, diz.

Também para contribuir com a divulgação da FICAI, Gehrke referiu a gravação de um vídeo da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, Cristiane Della Méa Corrales, que vai estar na plataforma SINEPE/RS Play em breve. “Esse conteúdo ficará à disposição para os interessados em geral”, ressalta.

Outro aspecto levantado pelo diretor do SINEPE/RS foi em relação à enchente de maio. Ele relatou que 22 escolas, vinculadas ao Sindicato, foram severamente atingidas, principalmente em Porto Alegre e nas regiões do Vale do Sinos e do Vale do Taquari. “Conseguimos sensibilizar sindicatos e professores. Assinamos uma convenção coletiva extraordinária para que, com a utilização de sábados, pudéssemos efetivamente recuperar o ano letivo de 2024”, recorda.

Além do SINEPE/RS, participaram representantes da Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), da Associação dos Conselheiros Tutelares (ACONTURS), do Conselho Estadual de Educação (CEED), do Fórum Estadual de Formação dos Professores da Rede Básica (FORPROFE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), da Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS), da Secretaria Estadual da Saúde, da Secretaria do Desenvolvimento Social (SEDES), entre outros.

Dados alarmantes

De acordo com informações divulgadas neste encontro, nos últimos oito meses, foram abertas mais de 47 mil FICAI 4.0 no Estado, sendo 13 mil arquivadas. Entre os motivos da infrequência dos alunos, estão questões de saúde física e mental, problemas de aprendizagem e violências, como bullying.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS ressaltou que estes números são preocupantes. “Não podemos normalizar e devemos pensar em estratégias e políticas para levar esses alunos de volta às salas de aula”, comenta.

Cristiane também ressaltou que a grande dificuldade hoje para o sucesso da FICAI 4.0 é fazer com que todos os municípios componham suas redes de proteção e foquem seus esforços para a aplicação de políticas públicas para combater a evasão e a infrequência escolar. “Nosso principal desafio é fazer com que os municípios entendam o significado justamente das políticas públicas voltadas para uma intersetorialidade para tratar dessa questão. É assim que nós teremos resultados mais positivos”, afirma.

A promotora ressaltou ainda que é necessário uma soma de esforços da sociedade como um todo. “Principalmente, das áreas da educação, assistência social e saúde, em todos os municípios, para que os alunos dos 4 aos 17 anos que tenham abandonado os estudos voltem para as salas de aula e que não seja necessário apelarmos para a judicialização”, pontuou.

Para esclarecer dúvidas das escolas, o MPRS, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, criou um manual de usuário da FICAI 4.0. O conteúdo está disponível neste link.