O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA) divulgou, em 1 de dezembro de 2022, relatório preliminar da rede de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul. 

Este estudo foi desenvolvido pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS), vinculado à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS), em parceria com o Programa RS Seguro, o Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (DEE/SPGG), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS/RS) e o Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

O objetivo deste relatório foi  mapear a rede de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no RS, visando produzir e divulgar informações sobre os diversos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e contribuir para a definição de estratégias para a implantação da Lei Federal nº 13.431/2017 e do Decreto nº 9.603/2018 que estabelecem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.

Confira o relatório na íntegra na página de publicações da Secretaria de Assistência Social.