As enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul nos últimos anos vêm suscitando entre as instituições de ensino o debate sobre estratégias de enfrentamento a eventos climáticos extremos. Para auxiliar as escolas na construção desses protocolos, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), em parceria com o Instituto Alana e assessoria técnica do Vozes da Educação, produziu o Guia para Elaboração do Plano de Contingência Escolar para Eventos Climáticos (PLANCON Escolar).

O documento estabelece orientações e protocolos para o enfrentamento de emergências e desastres socioambientais, como inundações, enxurradas, vendavais, granizo e chuvas intensas no ambiente escolar. Em 29 de setembro, a coordenadora de comunicação da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, tenente Sabrina Ribas, participou do painel "Conversa com Associadas", promovido pelo SINEPE/RS, no qual explicou os principais tópicos abordados no guia.

Confira algumas das normativas apresentadas no material da Seduc:

Governança

Conforme o guia, a escola deve formar uma comissão ou equipe de liderança representativa, composta por gestores, professores, funcionários, estudantes e responsáveis, para coordenar a elaboração, a implementação e o monitoramento do plano de contingência escolar. A instituição também deve realizar uma análise participativa para identificar ameaças locais, como proximidade de rios ou encostas, além de vulnerabilidades da estrutura física e social da escola e dos recursos disponíveis.

Outro ponto importante ressaltado é a necessidade de articular uma rede de apoio intersetorial com órgãos públicos como Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Unidades de Saúde, Assistência Social e órgãos de educação regionais.

Prevenção

O guia do Estado recomenda à escola realizar o mapeamento e a identificação clara das rotas de fuga, saídas de emergência e pontos de encontro seguros dentro ou fora da comunidade escolar. Sugere-se a organização prévia de equipes responsáveis por alarme, comunicação externa, primeiros socorros, evacuação e acolhimento.

Outra ação é o acompanhamento constante dos boletins meteorológicos e de avisos e alertas das autoridades. Além disso, salienta-se a importância da realização periódica de treinamentos e simulações de desastres com estudantes e a comunidade escolar para testar a eficiência das rotas e protocolos.

Ações de resposta

O estabelecimento de diferentes níveis de acionamento em casos de emergência também pode fazer a diferença em casos emergenciais. Por exemplo, o disparo de um alerta com notificação prévia (em geral, com até 12 horas de antecedência). Neste caso, a escola deve ativar o estado de atenção, acompanhar os informativos oficiais e preparar os procedimentos operacionais.

Já em situação de evento iminente ou em curso, a escola soará um alarme e iniciará o acionamento imediato dos protocolos de resposta predefinidos. Na sequência, deve ocorrer a retirada rápida e organizada dos alunos e profissionais em direção às zonas de segurança estabelecidas no mapa de riscos.

É recomendada a definição de protocolos claros de comunicação para avisar pais e responsáveis de forma centralizada e sem pânico, definindo onde e como será feita a entrega segura dos alunos. A escola também deve garantir a prestação de suporte imediato aos feridos e atenção especial à contenção socioemocional de crianças e jovens no ponto de encontro.

Ações de recuperação

O guia também indica ações específicas para a reconstrução e a retomada das instituições de ensino. A primeira medida proposta nesse sentido é a avaliação de danos e a proteção da infraestrutura. Recomenda-se a realização de uma vistoria detalhada do prédio escolar antes de autorizar o retorno das atividades, verificando os riscos elétricos, estruturais e sanitários.

A escola também deve garantir a continuidade pedagógica, elaborando estratégias para a rápida retomada do calendário escolar, seja por via remota temporária, remanejamento ou reorganização de conteúdos. O acolhimento socioemocional deve ser priorizado com suporte contínuo e foco no bem-estar psíquico da comunidade escolar após a crise.

Após o enfrentamento da crise, a instituição deve realizar uma avaliação das falhas e dos acertos durante o evento para ajustar e aprimorar o PLANCON para ocorrências futuras. As recomendações reunidas e divulgadas pelo guia estão em consonância com a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul (PEPDEC), com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e com as diretrizes globais de educação para a redução do risco de desastres.