O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, o Plano de Dados Abertos para o biênio de 2020 a 2021. A entrega é parte do Plano de Transformação Digital do MEC, que contribuirá com a promoção da cultura de transparência pública.

Agora, os dados de programas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão disponíveis em formato aberto no Portal Brasileiro de Dados Abertos do governo federal e em página específica do MEC.

Com o documento, o Ministério divulgou também o cronograma da abertura e da atualização das bases de outros dados do MEC. Até 2021, também serão disponibilizados os dados da Plataforma Nilo Peçanha (PNP) e da ID Estudantil, carteirinha digital e gratuita. Além disso, o plano prevê um cronograma de promoção e fomento ao uso e reuso das bases do ministério.

O novo Plano de Dados Abertos busca promover a cultura dos dados abertos de forma progressiva e sustentada no MEC para dar mais transparência às informações públicas e facilitar a participação e controle social na educação.

A escolha da base de dados abertos segue a lista de informações mais demandadas pela população por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) e pelo número de acesso aos programas e serviços do Portal MEC.

Pesquisadores, estudantes e demais cidadãos poderão pedir novos dados em formato aberto por meio da Consulta Pública que está prevista para ser realizada até o 3º trimestre de 2020. A revisão do Plano de Dados Abertos será feita anualmente ou conforme deliberação do Comitê de Governança Digital do MEC.