O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza, na próxima segunda-feira, 23 de março, a webconferência “ECA Digital: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, que busca aprofundar e qualificar o debate sobre os desafios contemporâneos da proteção infantojuvenil na internet. O evento será transmitido ao vivo pelo CEAF Online e pelo canal do CEAF no YouTube, permitindo que todo o público acompanhe as discussões.

A atividade é uma iniciativa conjunta do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e discutirá os impactos da Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece novas regras de segurança, transparência e deveres das plataformas digitais voltadas ao público infantojuvenil.

A abertura está prevista para as 9h, com participação da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, e da coordenadora do CAOEIJ, Cristiane Corrales.

Ao longo do dia, especialistas, representantes do MPRS, especialistas em direitos digitais, pesquisadores e integrantes da sociedade civil irão debater temas como:

-Como proteger crianças e adolescentes no ambiente digital e o papel do MPRS
-A importância da atuação integrada para uma internet mais segura
-O que muda com a implementação do ECA Digital
-Os avanços e desafios da regulação da internet para garantir ambientes mais seguros
-Uso responsável da internet e ferramentas de supervisão parental
-Crimes virtuais contra crianças e adolescentes e as novas diretrizes do ECA Digital
-Impactos do uso excessivo de telas no desenvolvimento infantojuvenil

O evento será transmitido pelo canal do CEAF no YouTube .