A escola é um espaço de aprendizado, convivência e desenvolvimento de relações interpessoais. Porém, essa missão positiva não é imune a conflitos, que podem criar situações que costumam gerar inseguranças nas equipes diretivas. Afinal, como lidar com questões disciplinares de forma justa? É para orientar as instituições de ensino que o SINEPE/RS realiza, no próximo dia 25 de outubro, na sede do Sindicato, o evento “Disciplina e Normas de Convivência”. Clique aqui e faça a sua inscrição.

Conforme a assessora jurídica do SINEPE/RS, Letícia Dalcin, a ideia de fazer o evento surgiu em decorrência de diversas demandas sobre as relações interpessoais e as questões disciplinares, trazidas, pelas instituições de ensino, aos plantões jurídico e pedagógico do sindicato.

“A percepção que se tem, muitas vezes, é que as relações interpessoais nas instituições de ensino, pela sua diversidade cada vez maior, apresentam-se como grandes desafios para as escolas. E essas relações precisam ser orientadas por um conjunto de regras e procedimentos, os quais devem ser construídos em conjunto pela comunidade escolar, devendo ser de conhecimento de todos, inclusive dos pais e/ou responsáveis legais pelos alunos”, comenta Letícia.

A programação do evento vai contemplar painéis acerca de temas como direitos e deveres na comunidade escolar, medidas pedagógicas e soluções de conflitos nas instituições de ensino por meio da justiça restaurativa – processo no qual todas as partes envolvidas em um ato que causou ofensa reúnem-se para decidir juntos como lidar com as circunstâncias e suas consequências.

“Entre os principais temas que serão abordados estão a construção e a elaboração das normas de convivência, sua aplicação prática, os aspectos jurídicos e legais das referidas normas. Um dos objetivos na construção, elaboração e aplicação das normas de convivência, pelas escolas, é evitar a judicialização como forma de solução dos conflitos. Ou seja, busca-se, através desse conjunto de regras que regula as relações da comunidade escolar, prevenir os conflitos no ambiente escolar, embora se tenha ciência dos desafios apresentados diariamente”, acrescenta a assessora jurídica.

Disciplina e Normas de Convivência

Quando: dia 25 de outubro, a partir das 9h

Onde: Sede do SINEPE/RS (Av. Praia de Belas, 1212 - Sala 1201 Porto Alegre)

Programação

9h – Recepção

9h30 – Regimento Escolar e as Normas de Convivência – Orientações gerais sobre a estruturação dos direitos e deveres e normas de convivência, o que deve constar, quais as medidas pedagógicas, como são construídas e aprovadas, quando podem ser modificadas e principais encaminhamentos pedagógicos e decisões colegiadas.

Painelistas: Naime Pigatto, assessora pedagógica do Sinepe//RS e Jorge Muller, coordenador da assessoria Jurídica do SINEPE/RS

10h30 – Coffee break

10h45 – Peculiaridades do Direito Educacional e as Normas de Convivência – Análise sobre as normativas do CEEd/RS em relação às normas de convivência. Questões relacionadas ao contrato de prestação do serviço educacional e as normas de convivência. Questões relacionadas aos alunos de inclusão e as normas de convivência. A importância dos registros das ocorrências disciplinares.

Painelistas: equipe de assessoria jurídica do SINEPE/RS

12h – Intervalo para almoço

14h – Justiça Restaurativa nas instituições de ensino – Soluções de conflitos nas instituições de ensino através da justiça restaurativa. Painelista: Fábio Vieira Heerdt, Juiz de Direito do TJRS

15h – Espaço para perguntas

15h30 – Encerramento