26/02/2019
Posição do SINEPE/RS sobre carta do MEC enviada às escolas
Para o Sindicato, o governo não pode interferir na autonomia das escolas particulares e na sua liberdade de ensinar
O Ministério da Educação (MEC) divulgou em seu site uma carta enviada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez às escolas públicas e particulares de todo o país sugerindo que fosse lida no primeiro dia letivo (confira abaixo a íntegra da carta). No e-mail em que a carta foi enviada, pede-se ainda que, após a sua leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional. Para os diretores que desejarem atender o pedido, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino e encaminhe ao MEC.
Para o SINEPE/RS, o MEC não pode interferir na autonomia das escolas particulares e na sua liberdade de ensinar. É legítimo que sugira ações que poderão ser aceitas ou não, mas não pode determinar o que e como fazer. "A vivência dos valores cívicos está presente na escola, independente da sua natureza e do seu projeto pedagógico. Ensinar os alunos a cantar o hino nacional, por exemplo, já faz parte das atividades das instituições, mas cabe a elas decidir quando e como desenvolver essa atividade. Genuinamente, a preocupação da escola tem que ser com a vivência dos valores, também cívicos, isso é um compromisso da escola", afirma o vice-presidente Osvino Toillier.
Carta enviada pelo Ministro (nova versão publicada no site nesta terça-feira 26/02):
"Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração".