Em maio do ano passado, com a aprovação da resolução nº 458, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma mobilização, junto ao Poder Judiciário, para levar a prática da Justiça Restaurativa para as escolas brasileiras. A partir dessa conscientização da importância da presença dessa abordagem nas instituições de ensino, 2023 foi instituído como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação.

Seguindo essa proposta, o SINEPE/RS realizou, no dia 25 de outubro, um encontro que tinha como principal objetivo orientar as escolas sobre normas de convivência, auxiliando educadores e gestores em casos de indisciplina e também atos infracionais. A programação contemplou, entre outros assuntos, medidas pedagógicas e soluções de conflitos nas instituições de ensino por meio da justiça restaurativa. Um dos convidados do encontro foi o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS), Fábio Vieira Heerdt, que possui uma longa trajetória de luta pela justiça restaurativa.

A justiça restaurativa nasce como uma prática comunitária muito simples, na América do Norte e na Oceania. Os anciões, quando havia algum conflito nas pequenas comunidades, faziam com que todos sentassem em torno de uma fogueira para discutir as suas questões. Por isso, uma das metodologias mais utilizadas pela justiça restaurativa, especialmente em ambientes escolares, são os círculos de construção de paz, conceito desenvolvido pela norte-americana Kay Pranis”, explica Fábio.

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