Na última quarta-feira (20), a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) realizou uma reunião online com os dirigentes do ensino privado. Participante deste encontro, o presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINEPE/RS), Oswaldo Dalpiaz, analisou alguns temas abordados.

Entre os principais assuntos, está o julgamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que negou o pedido de pagamento dos 15 minutos de recreio solicitados pelos sindicatos dos Professores do Distrito Federal e do Paraná. “Com isto, as escolas que foram autuadas já estão, por enquanto, liberadas do pagamento daqueles valores. A causa não está ainda julgada totalmente, mas há indícios de que a FENEP, ao entrar no STF, junto com outras entidades, teve uma solução positiva muito importante para a gestão das escolas”, comenta o presidente do SINEPE/RS.

Outra temática debatida foi a aprovação da lei que modifica o novo Ensino Médio. Na opinião dos dirigentes presentes no encontro online, qualquer mudança vem fora de época e de contexto, pois a grande maioria das escolas do ensino privado estavam de acordo com a reforma proposta anteriormente, embora reconheçam que havia necessidade de alguns ajustes. “Tanto assim que investiram tempo e capacitação, estava tudo bem encaminhado. Infelizmente, essa lei pode tirar esse entusiasmo e essa organização. A lei foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora vai para o Senado. Vamos ver o que vai acontecer”, relata Dalpiaz.

O tema da inclusão também esteve presente. Comentou-se o sucesso do evento organizado pelo Sinepe do Espírito Santo sobre a inclusão. O Presidente da Fenep chamou a atenção para os dois pareceres publicados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE)  (050 e 051), que trata especificamente deste assunto e faz algumas referências importantes a respeito do modo da forma de como as escolas devem tratar o assunto,  principalmente no que tange a aprendizagem dos alunos. “A conselheira Amabile Pacios, vice-presidente do CNE,  chamou a atenção de que estes dois pareceres não foram homologados ainda. Atualmente, são apenas documentos”, orientativos,  informa o presidente do SINEPE/RS.

Ações da entidade

As iniciativas do FENEP para 2024 entraram em pauta nesta reunião dos dirigentes. Entre elas, está o anúncio de uma série de vídeos que serão publicados durante o ano. O primeiro será sobre o Dia da Família, que será veiculado no mês de maio. Em julho, haverá um a respeito das matrículas; em agosto, um para o Dia do Estudante e, em outubro, para o Dia dos Professores. No final do ano, um vídeo será para salientar e desejar boas festas no período de Natal e Ano Novo.

Também foi tratado a respeito do   próximo Congresso da FENEP, que vai ocorrer no dia 30 de agosto deste ano, de forma híbrida. Conforme informa Dalpiaz, o presidente da Federação, Antônio Eugênio Cunha, solicitou a todos os sindicatos iniciar a divulgação das inscrições do evento. “A temática vai tratar sobre o mundo digital e a inteligência artificial, temas muito importantes e merecem ser compartilhados”, adianta.

Além disso, o Congresso terá uma atenção especial em relação à reforma tributária. “O sistema privado não teve nenhuma parte modificada, ou seja, aquilo que estava acontecendo continuará. O presidente da FENEP está muito atento para que as escolas não fiquem preocupadas com o pagamento de mais tributos”, aponta o presidente do SINEPE/RS.

Para Dalpiaz, a reunião promovida pela Federação fortalece a união entre a classe dirigente do ensino privado. “Percebi um otimismo muito grande em relação a isso. A frequência dos presidentes nessas assembleias mostra o quanto a FENEP está fazendo de bem para o setor”, pontua.