Uma live para esclarecer os pontos-chaves da lei sobre o novo Ensino Médio. Este é o principal objetivo do evento ao vivo que o SINEPE/RS realizará no dia 27 de agosto, às 16h, com transmissão pela plataforma SINEPE/RS Play. A previsão é de duração de uma hora.

Para participar, basta ter o cadastro na plataforma. E para não esquecer, é possível adicionar a live à sua lista de favoritos neste link.

Os participantes já podem enviar seus questionamentos previamente pelo e-mail comunicacao@sinepe-rs.org.br. As dúvidas serão respondidas pelo presidente do SINEPE/RS, Oswaldo Dalpiaz, e pela assessora pedagógica e de legislação educacional do Sindicato, Naime Pigatto.

Segundo Naime, a live realizará comparativos sobre o que existe e o que a nova lei estabelece. “Vamos focar em aspectos como a ampliação da carga horária e o trabalho com determinados componentes curriculares que antes estavam implícitos”, destaca.

Naime também comenta que serão trazidas informações sobre o trabalho desenvolvido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS). As entidades estão se debruçando sobre a nova lei, com apontamentos específicos para a organização das escolas. “Vamos apresentar um cenário dentro das expectativas que a gente tem, tendo em vista que existe uma portaria que estabelece prazos para a construção dos textos normativos”, complementa.

Mais sobre a nova lei

No dia 1º de agosto, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.945/2024, que institui novas regras para o Ensino Médio. A norma reestrutura essa etapa de ensino, altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que dispôs sobre a reforma do Ensino Médio.

A lei determina que os sistemas de ensino devem começar a implementação do Ensino Médio a partir de 2025, para os estudantes do primeiro ano. Em 2026, as regras começarão a valer também para o segundo ano e, em 2027, para o terceiro.

De acordo com a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, as diretrizes curriculares do Ensino Médio serão revistas e os itinerários formativos serão mais bem delineados. “Essas definições serão feitas de forma colaborativa, junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE), redes estaduais e especialistas nas áreas do conhecimento”, diz.